Lula assina decreto que reforça estrutura da Funai

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A Fundação Nacional do Índio (Funai) ampliará seus poderes nos grotões amazônicos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva começou a cumprir uma promessa feita há dois anos a lideranças indígenas. Ele assinou hoje decreto que reforça a estrutura da entidade, com o aumento de 20% no número de funcionários já em 2010. Atualmente, o órgão conta com 2400 servidores. No próximo ano, serão abertas 425 vagas por concurso de nível superior e 85 cargos comissionados de nível médio. Até 2012, entram outros 2645 concursados.

O número de postos indígenas em áreas com indícios de tribos isoladas passará de seis para 12, segundo informou o presidente da Funai, Márcio Meira. Atualmente, 100 servidores trabalham na proteção a comunidades sem contato com a sociedade nacional. A área de isolados, considerada o "filé mignon" da Funai, por atrair o interesse da comunidade internacional, terá 75 novos indigenistas.

Um dos postos será instalado na região do rio Madeira, onde especialistas encontraram vestígios de isolados numa área próxima ao canteiro de obras das usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau. Outro posto será criado no Maranhão, onde vivem os índios guajás isolados. Desde 1987, a Funai deixou de fazer contatos com índios isolados. Os escritórios nos lugares mais remotos da Amazônia servem como pontos de vigilância contra a atuação de madeireiros, caçadores e garimpeiros. "A Funai precisa ter maior presença nessas regiões, pois há muita pressão de madeireiros", disse Márcio Meira.

A ampliação do número de servidores também ocorre diante do aumento da demanda com a criação de novas reservas indígenas, como a Raposa Serra do Sol, em Roraima. Fazendeiros e políticos do Estado reclamam do poder da Funai em Boa Vista. Márcio Meira, que hoje despachou com o presidente Lula, avisou que parte dos novos contratados irá trabalhar em Roraima, para atender Raposa Serra do Sol.

Estrutura

Um indigenista com nível superior em início de carreira ganhará cerca de R$ 4 mil, além de gratificações. Os 85 cargos comissionados cridos pelo governo serão preenchidos por barqueiros, mecânicos de motores e mateiros.

Neste ano, o governo teve uma despesa de R$ 150 milhões com a Funai em investimentos e custeio, além do gasto com pessoal. O governo não divulgou o impacto das novas contratações no orçamento.

As terras indígenas representam hoje 13% do território brasileiro. A criação de novas reservas nos últimos anos foi acompanhada pelo aumento da população nas tribos isoladas ou que mantém contato com cidades. No final dos anos 1970, estimava-se que viviam no Brasil apenas 70 mil índios. Hoje, esse número passa de 700 mil, segundo a Funai.