O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira o projeto de lei que institui a política de resíduos sólidos. O projeto visa a estimular a redução, a reciclagem, o tratamento e a destinação adequada dos resíduos sólidos, e definir punições para quem descumpri-las. A lei agora terá que ser aprovada pelo Congresso Nacional.
Ao assinar a mensagem de encaminhamento ao Congresso, o presidente disse estar certo de que não haverá dificuldades para aprovação da matéria.
- Eu não tenho dúvidas de que nós não teremos dificuldades de aprovar um projeto desse dentro de alguns meses. Estou convencido disso. É só trabalhar. E se a gente não conseguir, então nós chamamos os catadores de lixo e eles vêm nos ajudar aqui a aprovar esse projeto - brincou Lula.
Ao lado da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, Lula disse que é "preciso saber que o dia de hoje é um começo de uma nova batalha, que é o de convencer os deputados a votarem isso, depois o Senado votar isso, e depois fazer a lei ser implantada, de fato, e de direito, porque no Brasil ainda tem gente que não gosta de cumprir determinadas leis".
Ao destacar a importância do projeto, o presidente lembrou de indicadores oficiais que mostram que, em 2000, cerca de 60% dos resíduos coletados foram depositados inadequadamente em lixões.
- Em apenas uma década, esses depósitos inadequados cresceram 12% no país. E o que hoje vira lixo, muitas vezes agredindo a saúde e o meio ambiente, desde que manejado adequadamente, pode adquirir valor comercial e ser reutilizado como novas matérias primas e insumos - disse o presidente, prometendo que a aprovação da nova lei deve também gerar empregos.