Lula autoriza aumento salarial para servidores da Câmara

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o aumento salarial para os funcionários da Câmara de 15%, em média, para os concursados, e de 33%, em média, para os que entraram sem concurso público. A sanção do projeto com os vetos foi publicada nesta quarta-feira (16) no Diário Oficial. O aumento vale a partir de 1º de julho.

Os servidores terão direito ainda a um adicional de especialização que poderá significar em torno de mais 30% de acréscimo salarial. O beneficio alcança 6.830 funcionários, 3.300 concursados, 1.300 nomeados sem concurso público e 2.030 aposentados. O impacto desse aumento poderá chegar a meio bilhão de reais por ano.

Com o reajuste, o menor salário sobe dos atuais R$ 3.427 para R$ 4.340 e o maior salário vai de R$ 13.185 para R$ 17.352, sem contar com o adicional de especialização. Esse acréscimo segue uma tabela de pontuação, na qual cada ponto significa 5% a mais sobre o salário, limitado por lei, a 30%.

O funcionário pode acumular pontos com cursos de especialização feitos na própria Câmara e o projeto sancionado não faz distinção se essa especialização foi feita antes ou depois da entrada do funcionário na Casa. Os consultores legislativos, considerados a elite da Casa, têm uma gratificação agregada ao salário. Com o reajuste, os vencimentos deles subirão de R$ 18,9 mil para em torno de R$ 22 mil.

No caso dos funcionários que entraram sem concurso público, o reajuste médio foi de 33%. O adicional de especialização não é estendido a esse grupo, conhecido por CNE, Cargo de Natureza Especial. Esses salários vão subir de R$ 1.952 para R$ 2.603, no caso do mais baixo, e de R$ 10.307 para R$ 15.212, o maior.

De acordo com informações obtidas na Câmara, Lula vetou o artigo que dava carta branca à Mesa da Câmara para alterar os salários, por meio da tabela de gratificação, sem a necessidade de aprovar uma lei para isso.