Lula barra exclusão de obras suspeitas a pedido de governadores, diz Padilha

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta quarta-feira (27) que, a pedido de governadores, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva liberou investimentos do Orçamento Geral da União para obras que haviam sido excluídas da peça orçamentária pelo Congresso por suspeita de irregularidades pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A liberação dos recursos foi feita por meio de veto à exclusão das obras do Orçamento.

Na lista de obras liberadas pelo veto de Lula estão as refinarias Abreu e Lima (PE) e Presidente Getúlio Vargas (PR), o terminal de escoamento de Barra do Riacho (ES), o Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro).

"O presidente Lula acatou pedido apelo feito pelos governadores dos estados, representantes dos trabalhadores, setor do petróleo e comitê de obras irregulares da Câmara, que analisa este tema. O comitê fez reunião informal na última semana e apresentou a Temer [presidente da Câmara dos Deputados] proposta indicando que iria retirar essas obras do anexo seis, que estava estabelecido na peça orçamento", explicou o ministro. "Lula atendeu a esse apelo porque são quatro obras da Petrobras que envolvem recursos importantes e mais de 25 mil empregos."

Segundo o motivo do veto divulgado nesta quarta-feira, "parte dos contratos incluídos no referido anexo já apresenta 90% de execução física e sua interrupção gera atraso no início da operação das unidades em construção, com perda de receita mensal estimada em R$ 577 milhões, além de dificuldades no atendimento dos compromissos de abastecimento do país com óleo diesel"

O Tribunal de Contas da União (TCU) encaminhou ao Congresso uma lista de obras que não deveriam ser incluídas no Orçamento de 2010 porque foram encontradas "graves irregularidades". Anualmente, o TCU faz esse levantamento e entrega ao Congresso a relação de obras sob suspeita. Desta vez, várias obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foram incluídas no relatório.