Denunciado pela segunda vez nesta quinta-feira (15) pela força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, o ex-presidente Lula acumula no “currículo” um total de três processos em andamento, duas denúncias aguardando recebimento pela Justiça, dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF), além dos inquéritos que o investigam em primeira instância.
A denúncia desta quarta-feira envolve o suposto pagamento de propina pela empreiteira Odebrecht ao ex-presidente através da compra de um terreno e do aluguel de um imóvel.
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Os procedimentos são diferentes entre si. Na primeira fase de investigações, onde são abertos os inquéritos, há dois procedimentos no Supremo.
Em um dos inquéritos, o STF investiga se Lula e a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) tentaram obstruir a Justiça. A suspeita é que a ex-presidente Dilma teria nomeado Lula ministro da Casa Civil para tirar as investigações em relação a ele das mãos do juiz Sergio Moro, que atua na Justiça Federal de Curitiba, garantindo a Lula a prerrogativa de foro. Lula também é investigado no principal inquérito da Lava Jato no STF.
As investigações que correm na Suprema Corte envolvem políticos com prerrogativa de foro.
Primeira instância
Lula também é investigado na primeira instância, em Curitiba, pela Polícia Federal. Os delegados investigam a compra e reformas no sítio Santa Bárbara, em Atibaia, interior de São Paulo. O imóvel, segundo investigadores da Lava Jato, pertence a Lula e recebeu obras da OAS e da Odebrecht.
Também precisam de explicação pagamentos para a LILS – empresa de palestras do ex-presidente – e doações para o Instituto Lula investigados na Operação Aletheia, que teve o ex-presidente como alvo em março desse ano.
O ex-presidente também é investigado na Operação Resta Um – 33ª fase da Lava Jato. A força-tarefa apura se o dinheiro desviado da Petrobras abasteceu a campanha de reeleição de Lula em 2006. O consórcio Quip, liderado pela Queiroz Galvão, teria repassado R$ 2,4 milhões ao caixa dois da campanha petista, de acordo com delatores.
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Leia a matéria completaDenúncias
A segunda etapa das investigações é a apresentação da denúncia. Isso ocorre depois que a Polícia Federal conclui o inquérito e envia o caso ao Ministério Público Federal, que analisa se oferece ou não denúncia. Se a denúncia for oferecida, é preciso que a Justiça aceite a mesma, para que os denunciados virem réus.
Atualmente, há duas denúncias contra Lula aguardando decisão judicial. A primeira envolve o ex-presidente, seu filho, Luiz Cláudio Lula da Silva e mais duas pessoas, acusadas pelo MPF por tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa no âmbito da Operação Zelotes.
A segunda denúncia foi oferecida pela força-tarefa da Lava Jato nessa quinta-feira (15). Contra Lula, pesam as acusações pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Segundo a denúncia, a Odebrecht pagou propina a Lula por obras na Petrobras através da compra de um terreno que seria utilizado para a construção da sede do Instituto Lula e o aluguel do apartamento vizinho ao que o ex-presidente mora, em São Bernardo Campo.
Processos
Lula ainda responde a três processos - dois na Justiça Federal de Brasília e um em Curitiba. Na capital federal, ele responde a uma ação penal por tráfico de influência para liberar verba do BNDES em obra da Odebrecht em Angola e a um processo por obstrução da Justiça, em que ele responde por tentar comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró e tentar impedi-lo de firmar um acordo de colaboração premiada.
Já em Curitiba, Lula é réu acusado de ter recebido “benesses” da empreiteira OAS – uma das líderes do cartel que pagava propinas na Petrobras - em obras de reforma no apartamento 164-A do Edifício Solaris, no Guarujá (SP).
O ex-presidente ainda pode virar réu em um novo processo em Curitiba neste ano, se o juiz Sergio Moro aceitar antes do recesso judiciário, que começa no dia 20, a denúncia oferecida nessa quinta-feira pelo MPF.
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