Denunciado pela segunda vez nesta quinta-feira (15) pela força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, o ex-presidente Lula acumula no “currículo” um total de três processos em andamento, duas denúncias aguardando recebimento pela Justiça, dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF), além dos inquéritos que o investigam em primeira instância.
A denúncia desta quarta-feira envolve o suposto pagamento de propina pela empreiteira Odebrecht ao ex-presidente através da compra de um terreno e do aluguel de um imóvel.
INFOGRÁFICO: Veja o resumo do que pesa contra Lula
Os procedimentos são diferentes entre si. Na primeira fase de investigações, onde são abertos os inquéritos, há dois procedimentos no Supremo.
Em um dos inquéritos, o STF investiga se Lula e a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) tentaram obstruir a Justiça. A suspeita é que a ex-presidente Dilma teria nomeado Lula ministro da Casa Civil para tirar as investigações em relação a ele das mãos do juiz Sergio Moro, que atua na Justiça Federal de Curitiba, garantindo a Lula a prerrogativa de foro. Lula também é investigado no principal inquérito da Lava Jato no STF.
As investigações que correm na Suprema Corte envolvem políticos com prerrogativa de foro.
Primeira instância
Lula também é investigado na primeira instância, em Curitiba, pela Polícia Federal. Os delegados investigam a compra e reformas no sítio Santa Bárbara, em Atibaia, interior de São Paulo. O imóvel, segundo investigadores da Lava Jato, pertence a Lula e recebeu obras da OAS e da Odebrecht.
Também precisam de explicação pagamentos para a LILS – empresa de palestras do ex-presidente – e doações para o Instituto Lula investigados na Operação Aletheia, que teve o ex-presidente como alvo em março desse ano.
O ex-presidente também é investigado na Operação Resta Um – 33ª fase da Lava Jato. A força-tarefa apura se o dinheiro desviado da Petrobras abasteceu a campanha de reeleição de Lula em 2006. O consórcio Quip, liderado pela Queiroz Galvão, teria repassado R$ 2,4 milhões ao caixa dois da campanha petista, de acordo com delatores.
Denúncias
A segunda etapa das investigações é a apresentação da denúncia. Isso ocorre depois que a Polícia Federal conclui o inquérito e envia o caso ao Ministério Público Federal, que analisa se oferece ou não denúncia. Se a denúncia for oferecida, é preciso que a Justiça aceite a mesma, para que os denunciados virem réus.
Atualmente, há duas denúncias contra Lula aguardando decisão judicial. A primeira envolve o ex-presidente, seu filho, Luiz Cláudio Lula da Silva e mais duas pessoas, acusadas pelo MPF por tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa no âmbito da Operação Zelotes.
A segunda denúncia foi oferecida pela força-tarefa da Lava Jato nessa quinta-feira (15). Contra Lula, pesam as acusações pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Segundo a denúncia, a Odebrecht pagou propina a Lula por obras na Petrobras através da compra de um terreno que seria utilizado para a construção da sede do Instituto Lula e o aluguel do apartamento vizinho ao que o ex-presidente mora, em São Bernardo Campo.
Processos
Lula ainda responde a três processos - dois na Justiça Federal de Brasília e um em Curitiba. Na capital federal, ele responde a uma ação penal por tráfico de influência para liberar verba do BNDES em obra da Odebrecht em Angola e a um processo por obstrução da Justiça, em que ele responde por tentar comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró e tentar impedi-lo de firmar um acordo de colaboração premiada.
Já em Curitiba, Lula é réu acusado de ter recebido “benesses” da empreiteira OAS – uma das líderes do cartel que pagava propinas na Petrobras - em obras de reforma no apartamento 164-A do Edifício Solaris, no Guarujá (SP).
O ex-presidente ainda pode virar réu em um novo processo em Curitiba neste ano, se o juiz Sergio Moro aceitar antes do recesso judiciário, que começa no dia 20, a denúncia oferecida nessa quinta-feira pelo MPF.