Lula defende Constituinte para reforma política

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva retomou ontem uma proposta polêmica para garantir que a reforma política ocorra de maneira ampla no país. Em conversa com sindicalistas Lula afirmou que seria favorável à convocação de uma Constituinte exclusiva para debater o tema. Lula também instou as centrais sindicais a fazer pressão para que a reforma ocorra.

Na conversa, Lula voltou a de­­fender o voto em lista fechada (na qual o eleitor vota apenas em um partido e não no candidato ao Legislativo), financiamento público de campanha e a coincidência das eleições para que não haja um pleito a cada dois anos. O ex-presidente não falou com a imprensa. A nova declaração de Lula mostra que o ex-presidente voltou com for­­­ça à cena política nos últimos dias. Na crise envolvendo o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, Lu­­­la já teve papel importante, conversando com aliados.

A ideia da Constituinte exclusiva já chegou a ser cogitada até mesmo por Dilma Rousseff no ano passado, durante a campanha eleitoral. Os defensores da tese afirmam que o processo evitaria o conflito de interesses que hoje impede os congressistas de mudar mais radicalmente as regras do processo político no país porque isso afetaria a eles próprios. No entanto, a ideia é refutada por vários juristas, que a consideram ilegal.

Numa Constituinte exclusiva, quem decide a nova legislação não são os deputados federais e senadores, como ocorre numa tramitação normal no Congresso. A população elegeria novos representantes que cuidaram exclusivamente deste tema. Os constituintes não precisariam nem mesmo, em tese, ser filiados a partidos políticos.

O teor da reunião foi transmitido pelos sindicalistas. "O presidente acha que a Constituinte deveria ser acionada caso o Congresso não consiga fechar uma proposta am­­­pla para a reforma política", disse Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, presidente da Força Sindical e deputado federal (PDT-SP).

Audiência em Curitiba

A reforma política está sendo debatida tanto no Senado quanto na Câmara de Deputados. Na Câmara, foi montada uma comissão que está percorrendo algumas capitais do país realizando audiências públicas. Ontem, a comissão esteve em Curitiba. A audiência aconteceu na Assembleia Legisla­­­tiva e reuniu deputados estaduais e federais, senadores, prefeitos e vereadores.

O primeiro vice-presidente da comissão, deputado federal Edi­­­­nho Araújo (PMDB), avaliou como positiva a audiência em Curitiba. "Esta é a sexta cidade que a comissão visita para realização dessas audiências. Hoje [ontem] aqui ouvimos riquezas de depoimentos num evento amplamente democrático", disse o parlamentar.

Um dos depoimentos ouvidos foi o do advogado Luiz Fernando Pereira, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Paraná. Pereira pediu aos representantes da comissão de reforma política que dialoguem com os parlamentares que integram a comissão de reforma eleitoral. Na visão do advogado, as duas comissões devem trabalhar em sintonia porque os temas são convergentes.

Um pré-relatório da comissão da Câmara de Deputados deve ser apresentado entre os dias 15 e 20 de junho. A comissão vai realizar na próxima semana audiências na Bahia e no Espírito Santo.