Lula defende taxa aérea contra a fome

Nova Iorque (Folhapress) – O presidente Luiz Inácio Lu-la da Silva anunciou ontem na Assembléia das Nações Unidas que o Brasil pretende seguir as iniciativas francesa, chilena e britânica de taxar bilhetes aéreos em até US$ 2 – pagos pelo consumidor – para financiar programas mundiais de combate à fome e à pobreza. A proposta final será concluída por um grupo interministerial em 2006.

"No Brasil, determinei que meu governo apresse estudos para que a medida possa ser colocada em prática. Esse mecanismo arrecadará recursos significativos", disse Lula, em pronunciamento na reunião de alto nível sobre o financiamento ao desenvolvimento. Para vigorar, a medida teria de ser adotada por projeto de lei ou medida provisória.

Segundo Lula, os recursos arrecadados seriam direcionados a países mais pobres que o Brasil. Em julho, após visita do presidente brasileiro à França, foi elaborado um documento que também previa a cobrança de taxa sobre passagens aéreas, a partir de 2006, mas com recursos destinados ao combate à aids e à compra de medicamentos.

Liderado pelo presidente Lula e com apoio de 66 países, o grupo Ação contra a Fome e a Pobreza adotou um declaração que deixa em segundo plano outras iniciativas, como taxas sobre fluxos de capital, emissões de títulos financeiros ou novos impostos nacionais. Nem sequer cita a tributação da indústria de armamentos, uma das idéias originais do grupo, lançado em 2003. A taxação das passagens aéreas tem inspiração em buscar na globalização os recursos para ajudar os excluídos.

Tema polêmico, os subsídios agrícolas dos Estados Unidos e União Européia não constaram no documento, mas o presidente Lula registrou a queixa em seu discurso: "Escandalosos subsídios aos agricultores dos países industrializados representam seis vezes o adicional de US$ 50 bilhões necessários anualmente para cumprir as metas do milênio".

Ao lado de líderes da França, Chile, Espanha e Alemanha, Lula minimizou o esvaziamento do debate da pobreza na assembléia e disse que não se pode forçar países a adotar medidas de financiamento. "Um documento não pode ser uma imposição de um país", disse.

"Podemos encontrar uma solução de médio prazo para o problema da fome, que considero uma arma de destruição em massa. De fome, morrem mulheres, crianças, e fetos deixam de virar seres humanos, na maioria das vezes, sem saber porque isso aconteceu", disse Lula.