Lula deveria apoiar investigação contra ele de tráfico de influência, diz procurador

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Integrante do Conselho Superior do Ministério Público, o subprocurador-geral da República Eitel Santiago defendeu nesta terça-feira (1º) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deveria apoiar a investigação da Procuradoria da República no DF que apura se o petista cometeu tráfico de influência em favor da Odebrecht.

Segundo ele, a investigação seria o melhor atestado para o ex-presidente sustentar que não cometeu irregularidades.

A declaração ocorreu durante reunião do Conselho Superior do MP que não admitiu um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente contra uma decisão da Corregedoria do Conselho Nacional do MP que rejeitou representação disciplinar contra procurador Anselmo Lopes que pediu investigação preliminar de Lula.

Os integrantes do conselho entenderam que não cabia o recurso porque já existe um outro recurso que será examinado no Conselho Nacional do MP, outra instância do órgão que também avalia questões administrativas. Foi lembrado ainda que não só a corregedoria local da Procuradoria do DF, como a Corregedoria Nacional do MP já negaram representação disciplinar contra Lopes.

“Num sistema republicano, todos podem ser investigados. Me impressiona esse questionamento porque o recorrido [procurador] limitou-se a encaminhar noticias que tomou conhecimento a cerca da prática de atos infracionais. Não faz nada mais do que cumprir a lei, que determina de que tomando conhecimento pedir providências”, afirmou Santiago.

“[Com investigação] podemos demonstrar que somos inocentes que as notícias que reverberam na impressa nacional não são verdadeiras. A investigação é o maior atestado que se pode tirar disso tudo. Não gosto da posição que não se investiga”, completou o conselheiro.

A defesa do ex-presidente disse que ele não questionava a investigação, mas a forma como ela foi feita, argumentando falta de impessoalidade.

A defesa de Lula questionou a conduta de Lopes, acusando-o de se basear apenas em informações de jornais para pedir a investigação preliminar, sem apresentar qualquer prova ou indício, levantando a hipótese de que Lula poderia, “em tese”, ser suspeito de tráfico de influência internacional.

Lopes rechaçou as acusações de que teria atuado por influência política e disse que o objetivo do ex-presidente era derrubar investigação alegando problemas na origem do processo. “Não fiz juízo de valor nem afirmei de forma categórica que o investigado tenha cometido fatos criminosos. Tem elementos, indícios, que mereciam e ainda merecem apuração. Não há mácula no processo”, disse.

No fim do mês passado, a Corregedoria do MP também arquivou representação de Lula contra o procurador da República no Distrito Federal Valtan Timbó Mendes Furtado, que abriu a investigação criminal formal contra o ex-presidente.

A suspeita é que Lula tenha exercido influência para que o BNDES financiasse obras de Odebrecht, principalmente em países da África e da América Latina. A empreiteira bancou diversas viagens de Lula ao exterior depois que ele deixou a Presidência. O petista nega qualquer irregularidade.

O Código Penal fixa como tráfico de influência “solicitar, exigir, cobrar ou obter, para si ou para outrem, vantagem ou promessa de vantagem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função”, prevendo pena de dois a cinco anos de reclusão.