Lula discute remanejamento de verbas do PAC com ministro do Planejamento

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O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, se reuniu por mais de uma hora nesta sexta-feira (26) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para discutir o remanejamento de verbas previstas para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Na ocasião, ambos também trataram do Orçamento de 2009, que sofreu corte de R$ 11,8 bilhões, conforme o texto aprovado no último dia 18 pelo Congresso Nacional.

O governo pretende realocar recursos de obras que estão paradas ou em ritmo lento para construções que estão aceleradas e já esgotaram suas verbas. A idéia é agilizar a conclusão de algumas obras do PAC, que sofreu corte orçamentário de R$ 4,8 bilhões para 2009.

O remanejamento de verbas ocorre tradicionalmente no final de ano, ocasião em que o governo faz adequações dos investimentos previstos à realidade orçamentária do ano seguinte.

O texto do Orçamento de 2009 ainda não foi oficialmente enviado para o Palácio do Planalto – isso deve ocorrer no começo da semana que vem, antes da virada de ano. Caso se confirme a previsão, o objetivo do governo é sancionar a lei orçamentária até o dia 2 de janeiro, primeiro dia útil de 2009.

Dados do 5º Balanço do PAC indicam que, desde que o programa foi criado, em janeiro de 2007, apenas 9% das obras foram concluídas, o que equivale a 193 ações. Para estas ações, o governo já investiu R$ 30,6 bilhões. O balanço foi divulgado pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, no fim de outubro.

Segundo a própria ministra Dilma, a previsão inicial de investimentos do PAC, que era de R$ 504 bilhões, subiu para R$ 1,1 trilhão. O objetivo do governo é concluir todos os empreendimentos do programa até o fim do governo Lula, em dezembro de 2010.

A assessoria de imprensa do Ministério do Planejamento informou que ainda não houve definição sobre o remanejamento das verbas do PAC. Por isso, ao sair do encontro, Paulo Bernardo não teria concedido entrevista aos jornalistas. Ainda não há data prevista para novo encontro entre o ministro e o presidente Lula para se definir os investimentos do PAC para 2009.