Senado aprova reajuste para 32 mil servidores
Folhapress
São Paulo - Com o plenário esvaziado, o Senado aprovou ontem, em votação simbólica, reajuste para 32.763 servidores federais, com impacto de R$ 800 milhões na folha de pagamento até 2012. O projeto, de iniciativa do Executivo, segue para a sanção do presidente Lula, que anunciou ontem o fim da temporada de aumento salarial para o funcionalismo neste ano.
Servidores de 12 carreiras serão beneficiados com reajustes de 18% em julho de 2010 e 18% em abril de 2011 12.032 ativos, 9.318 aposentados e 11.413 pensionistas.
Entre as medidas propostas no projeto estão a criação de um adicional de até R$ 1.042 por participação em missão no exterior para servidores do Ministério das Relações Exteriores e o reajuste de gratificação de desempenho para agentes penitenciários federais.
Os oficiais de inteligência de Agência Brasileira de Inteligência (Abin) terão reestruturação de carreira. Um oficial em final de carreira terá salário semelhante ao dos auditores fiscais, R$ 18.400.
Segundo o texto aprovado, o aumento salarial será escalonado. O custo será de R$ 401,9 milhões neste ano; R$ 773,7 milhões em 2011; e R$ 791,8 milhões em 2012 e anos seguintes, segundo estimativas do Ministério do Planejamento.
O reajuste foi negociado no ano passado e, de acordo com a assessoria da relatora do projeto, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), a despesa já está prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2010. Serão beneficiados, principalmente, os servidores das Forças Armadas, dos Ministérios da Defesa e da Agricultura e da Abin.
Outra carreira que deve ser reestruturada em breve é a dos servidores do Senado Federal. O projeto do novo Plano de Cargos e Salários da Casa já está pronto e foi entregue à mesa diretora para ser posto em votação. Mas o texto ainda não tem o apoio de Slhessarenko e do senado Marcone Perillo (PSDB-GO), que pediu para conhecer melhor o projeto. O primeiro secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), disse que espera o apoio do PT para que o texto possa ser votado. Se o plano for aprovado, o impacto no orçamento do Senado será de mais de R$ 300 milhões entre este ano e o próximo.
Brasília - Um dia depois da Câmara Federal aprovar novos projetos que aumentam gastos com funcionalismo e mudança de regras em aposentadoria, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que acabou o período de concessão de aumento ao funcionalismo público e não permitirá que haja nenhuma "sandice" no país, num claro recado que não cederá a pressões para aumento de gastos públicos.
Segundo Lula, as pessoas precisam ter responsabilidade mesmo durante o período eleitoral. Lula disse que novos aumentos do funcionalismo terão que ser decididos pelo futuro presidente da República. Ele voltou a reafirmar que só concedeu o reajuste de 7,72% aos aposentados e pensionistas que ganham acima de um salário mínimo porque havia condições fiscais.
"Podem ficar tranquilos porque estou com o meu juízo muito perfeito e com a cabeça muito boa para não permitir que haja nenhuma sandice neste país. Acabou neste ano a questão dos aumentos. O que vamos dar de aumento é aquilo que tínhamos acordado em 2008. Mas a discussão de (novos) aumentos, agora, as pessoas terão que esperar o novo governo chegar porque não posso comprometer o orçamento", disse Lula.
O presidente Lula fez essa declaração ao ser indagado sobre a nova pressão para aumento de gastos públicos ocorrida no Congresso depois que ele decidiu sancionar o reajuste dos aposentados e dos servidores da Câmara.
"As pessoas podem estar disputando uma eleição, mas as pessoas não podem perder o censo de responsabilidade, até porque o povo não vota em quem ele percebe que não é responsável. Não podemos perder a cabeça. Todos os dias tem pressão por aumento em todas as áreas, em todas as categorias. No caso dos aposentados, o governo já tinha concordado em dar 7%, então era no caso mais 0,7%."
"Guardas em reservas
O presidente defendeu ontem que o governo federal pague salário às pessoas que moram dentro das reservas ambientais do país. Em troca, disse Lula, esses moradores atuariam como "guardas, protegendo a floresta.
"Ao criar uma reserva, ao invés de a gente tentar tirar as pessoas que moram lá é pagar um salário para essas pessoas tomarem conta da reserva e serem o guarda da floresta. Alguma coisa desse tipo nós temos que fazer para fazer evoluir, disse Lula durante o anúncio do Plano Safra da Agricultura Familiar 2010/2011, em Brasília.
Lula afirmou que é "o presidente da República que mais fez reserva no mundo, mas disse que apenas demarcá-las não é o suficiente. Para o presidente, ocupar estas áreas por meio de políticas de desenvolvimento sustentável pode evitar que elas sofram desmatamento ilegal.
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