O presidente eleito da Bolívia, Evo Morales, fez questão de enfatizar nesta sexta-feira que já existe, na Bolívia, seguranca jurídica para se realizar investimentos. A informação é do assessor para Assuntos Internacionais da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, que participou de uma reunião no Planalto com Morales, o presidente Lula, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli.
De acordo com a Agência Brasil, Garcia informou que uma comissão mista também deverá retomar os estudos sobre a cooperação entre Brasil e Bolívia no setor petroquímico. Um dos temas desses estudos é a possibilidade de criação de um pólo gás-químico conjunto.
O tema principal do encontro foi o futuro da exploração e produção de gás pela estatal brasileira no país. No ano passado, durante sua campanha eleitoral, Morales prometeu nacionalizar as reservas de gás. Recentemente, ele também disse que ira tomar uma refinaria que a Petrobras tem na Bolívia.
Lula espera que Morales assuma o compromisso de não fazer mudanças unilaterais no contrato com a Petrobras. Em jogo está uma interdependência mútua: o Brasil depende do gás e compra, por dia, 26 milhões de metros cúbicos da Bolívia; a Bolívia depende da receita obtida com a exportação do produto para o Brasil. Recebe, por ano, em torno de US$ 700 milhões em divisas.
Um argumento favorável à Petrobras é que a empresa foi a única das estrangeiras presentes na Bolívia que não anunciou que recorreria a um tribunal internacional contra a lei de hidrocarbonetos - que elevou os impostos pagos pelas petrolíferas.
A taxação subiu de 35% para 50%, sem contar o Imposto de Renda, lembrou um graduado diplomata brasileiro.
Há, ainda, um motivo para que Evo Morales seja mais cauteloso depois do encontro com Lula. Brasil, Argentina e Venezuela se uniram para construir um gasoduto de cerca de 6.000 quilômetros, unindo o continente de Norte a Sul. Se a obra se concretizar, os bolivianos sabem que poderão perder mercado. As reservas de gás da Venezuela são três vezes maiores do que as da Bolívia.
A despeito de eventuais divergências que poderão surgir com relação ao gás, existe expectativa de Evo Morales declarar sua intenção de se associar plenamente ao Mercosul, tal como está fazendo o presidente da Venezuela, Hugo Chávez. O certo é que caberá a Morales se manifestar a respeito, pois não há intenção de Lula fazer o convite, garantiu uma fonte do governo brasileiro.
A visita também tem outro aspecto delicado. Junto com o presidente Chávez, Morales formou um eixo contra a política externa americana. Os Estados Unidos já pediram a Lula converse com seus colegas sul-americanos e tente apaziguar os ânimos. Os EUA também estão tranqüilos quanto à postura do Brasil.
Recentemente, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, disse que o governo brasileiro não se alia ao chamado 'eixo do bem'.