Lula envia pedido de urgência a projeto do pré-sal, diz Padilha

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O governo enviou ao Congresso o pedido de urgência para a tramitação do projeto de lei que trata da criação da Petro-Sal e fará o mesmo quando as outras três propostas do novo marco do setor de petróleo forem aprovadas pela Câmara, afirmou nesta segunda-feira o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

A Câmara precisa ainda concluir a votação do projeto que institui o regime de partilha, e as propostas de capitalização da Petrobras e de criação do fundo social.

"Já encaminhamos o pedido de urgência do pré-sal para o Senado. Na medida em que na Câmara vão sendo aprovados os projetos e vão sendo encaminhados para o Senado, o presidente deve colocar o pedido de urgência para o Senado", disse Padilha a jornalistas após participar da reunião de coordenação política do governo.

"Estamos conversando com os líderes da base no Senado para definirmos a estratégia, inclusive negociando com a oposição no Senado um calendário de votação do pré-sal", acrescentou.

De acordo com Padilha, na reunião desta manhã entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros foram reafirmadas outras prioridades do governo. O presidente Lula teria dito, segundo ele, que quer lançar a segunda edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em março.

A proposta de consolidação dos programas sociais em lei também está entre os objetivos de curto prazo do governo.

"Está se trabalhando um calendário até o final de fevereiro para se apresentar uma primeira proposta ao presidente com a nossa perspectiva de, em março, poder encaminhar para o Congresso", comentou o articulador político do governo.

Segundo Padilha, consta também da lista de prioridades do Executivo para o primeiro semestre o Plano Nacional de Banda Larga, que tem como objetivo aumentar o acesso à Internet no país.

"A perspectiva também é que até o começo de março possa ser lançado."

Mais empregos

O ministro Guido Mantega abriu a reunião de coordenação e, segundo Padilha, reafirmou a tranquilidade em relação à economia brasileira.

"Mais do que a tranquilidade, a expectativa muito positiva dos atores econômicos, dos empresários, de todas as consultorias e análises que estão sendo feitas", disse Padilha.

Segundo ele, Mantega levou à reunião a informação de que durante o Fórum Econômico Mundial, realizado na Suíça em janeiro, foi feita uma pesquisa apontando que o Brasil vai ser o que mais vai gerar empregos.