Lula gastou mais que FH pré-eleição

O governo Lula assumiu R$ 7,9 bilhões em compromissos de investimentos no semestre pré-eleitoral. Foram R$ 43,8 milhões por dia em novas promessas de gastos — na média, R$ 1,8 milhão por hora. É recorde da atual administração e, praticamente, o dobro do valor empenhado para investimentos entre janeiro e junho do ano passado (R$ 4,1 milhões).

É 84% a mais que o volume de recursos comprometidos no semestre pré-eleitoral de 2002, durante a administração Fernando Henrique Cardoso. O cálculo, com base em valores atualizados pelo Índice Geral de Preços (Disponibilidade Interna) da Fundação Getúlio Vargas, foi feito pela ONG Contas Abertas, de Brasília.

Para desespero da burocracia em ministérios como Cidades, Transportes, Saúde e Turismo, a definição de alianças eleitorais em vários estados só aconteceu no fim do prazo para assinatura de convênios.

Por isso, nas últimas 48 horas de junho o governo federal assumiu R$ 1,9 bilhão em novos compromissos. Foram R$ 658.300 por minuto em promessas de novas despesas — a serem pagas quando o Tesouro Nacional puder, no atual ou em um dos próximos orçamentos da União.

Governo imprimiu edição extra do DO

O volume de compromissos de gastos foi tão expressivo que, para registrá-los, o governo precisou imprimir uma edição extra do Diário Oficial no dia 30 de junho. De cada R$ 100 investidos no semestre, R$ 75 foram empenhados no mês das convenções partidárias.

O Ministério do Planejamento justifica essa concentração como conseqüência de dois fatos: o Congresso só aprovou o Orçamento em maio; a lei eleitoral impede a assinatura de convênios a partir de julho. O governo — alega o ministério — "agilizou os investimentos previstos no Projeto Piloto de Investimentos (obras prioritárias de infra-estrutura), com pagamento de restos a pagar no primeiro semestre, o que explica uma execução orçamentária mais alta nesse período".

Na euforia pré-eleitoral, alguns ministros extrapolaram nas promessas. Em junho, o ministro das Cidades, Marcio Fortes de Almeida, chegou a anunciar R$ 6,7 bilhões em obras, do Amazonas ao Rio Grande do Sul — cinco vezes mais do que efetivamente o seu ministério assumiu em compromissos no semestre.

Do total dos investimentos federais, 60% foram direcionados a oito estados (São Paulo, Minas, Rio, Bahia, Rio Grande do Sul, Paraná, Pernambuco e Ceará), onde se concentram a maioria da população e, claro, do eleitorado. Foi neles que o candidato Lula decidiu a eleição em 2002.

Seria natural se na partilha desses recursos entre os municípios fosse aplicado o critério da proporção demográfica. Porém, o jogo eleitoral foi decisivo para que áreas de menor dimensão demográfica recebessem mais investimentos federais que outras, com eleitorado maior.

Assim, prefeituras de Minas Gerais — estado que tem quase 20 milhões de habitantes — garantiram (R$ 753,9 milhões) quase tantos recursos quanto as de São Paulo (R$ 813,3 milhões) com sua população de 41 milhões. Minas ficou com uma fatia muito maior do que o Estado do Rio (R$ 458,2 milhões), onde vivem 16 milhões de pessoas.

A Bahia tem população 40% maior, mas recebeu (R$ 220 milhões) bem menos do que o Rio Grande do Sul (R$ 299,5 milhões) e o Paraná (R$ 311 milhões). O Ceará recebeu quase tanto quanto a Bahia. E, proporcionalmente, muito mais que Pernambuco, Pará e Santa Catarina.