O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lança na manhã desta segunda-feira - Dia Internacional da Saúde da Mulher e o Dia Nacional da Redução da Mortalidade Materna - um pacote de medidas que compõem o programa de planejamento familiar. Uma das iniciativas é a oferta de anticoncepcionais, com até 90% de desconto no preço de referência do produto, por farmácias e drogarias privadas credenciadas no programa "Farmácia Popular do Brasil", além da ampliação da quantidade de contraceptivos gratuitos disponíveis nos postos de saúde.
Ao expandir a oferta do produto para as farmácias e drogarias privadas credenciadas, o governo possibilita às mulheres que não buscam assistência no Sistema Único de Saúde (SUS) acesso ao contraceptivo a um preço mais baixo, em torno de R$ 0,40 a cartela. Estão na relação de medicamentos um anticoncepcional injetável (dose mensal), uma pílula monofásica de baixa dosagem e uma mini-pílula para uso na lactação. Atualmente estão credenciados quase 3,5 mil pontos de venda em todo o país, número que deve chegar a 10 mil até o final do ano.
O aumento na oferta gratuita de contraceptivos em postos de saúde de 20 milhões para 50 milhões de cartelas por ano de pílula combinada e de 1,2 milhão para 4,3 milhões de ampolas de injetável, entre outros métodos, representará um investimento federal de R$ 100 milhões. O programa será reforçado por campanha publicitária de esclarecimento e estímulo ao planejamento familiar, além de distribuição de material educativo, em escolas, centros comunitários, unidades do programa "Saúde da Família" e outros postos assistenciais e de saúde, sobre os diferentes métodos de contracepção.
Outras medidas previstas são a expansão do programa de "Humanização do Atendimento" (HumanizaSUS), que passa a incluir o programa "Maternidades Amigas da Mulher"; a inclusão da morte materna no sistema de detecção de emergências epidemiológicas (notificação em 24 horas do óbito); e abertura de linha de financiamento às maternidades que prestam serviços ao SUS, no valor de R$ 30 milhões.
O anúncio das medidas será feito em São Paulo durante a abertura da 6ª reunião da Comissão Nacional de Monitoramento e Avaliação da Implementação do Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal, na Escola Paulista de Medicina. Na ocasião, a comissão vai avaliar os resultados alcançados após três anos de celebração do pacto. A meta era reduzir em 15% os índices de mortalidade materna e neonatal (de recém-nascidos) até o fim de 2006, e em 75% até 2015. Segundo o Ministério da Saúde, os resultados são significativos, com destaque para a redução de 4,3 mil óbitos neonatais (até 27 dias de vida) durante esse período. A comissão é formada por 37 representações dos governos federal, estadual e municipal, além de profissionais de saúde e sociedade civil.
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