Lula não será novamente intimado a depor, diz promotor

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O promotor Cássio Conserino informou nesta terça-feira (1º) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua mulher, Marisa Letícia, não serão intimados novamente a depor na investigação sobre suposta ocultação de patrimônio no caso do triplex do Guarujá.

Em nota, o promotor informou que, na condição de investigados, eles não são obrigados a prestar depoimento.

O promotor havia intimado o casal a depor no próximo dia 3 de março. Nesta segunda-feira, os advogados do ex-presidente apresentaram por escrito explicações sobre dois imóveis, o sítio de Atibaia e o triplex do Guarujá.

Pedalinhos com nomes de netos de Lula em sítio de Atibaia foram comprados por assessor da Presidência

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No documento, os advogados afirmam que quem prospectou a compra do sítio foi Jacó Bittar, sindicalista e amigo do ex-presidente que tinha intenção de oferecer a Lula e sua família um local onde pudesse guardar os objetos que ganhou durante o período em que permaneceu na Presidência da República. Segundo eles, Bittar teria ficado doente e, por isso, deu o dinheiro para que seu filho, Fernando Bittar, fechasse o negócio. O valor teria sido insuficiente, o que levou Fernando a chamar Jonas Suassuna para entrar como sócio na propriedade.

O documento afirma que Lula só soube da compra do sítio em 13 de janeiro de 2011, dois dias antes de visitar o local pela primeira vez. O imóvel do sítio, segundo os advogados, tinha apenas dois quartos e as condições eram precárias. Desta forma, o pecuarista José Carlos Bumlai , amigo da família e preso na Operação Lava Jato, ofereceu a reforma. “Depois diante de algumas dificuldades técnicas, a obra foi concluída por uma empresa situada a cerca de 50 km do sítio Santa Bárbara”, diz o documento, que não cita o nome da empresa.

Os advogados assinalam que Bittar deu dinheiro de suas aplicações pessoais para que o filho comprasse o sítio e que todos os pagamentos foram feitos com cheques administrativos.

Os advogados argumentaram ainda que há fundado receio em relação à segurança pessoal do casal e considerações de ordem pública, uma vez que enfrentamentos na frente da sede do Ministério Público poderiam se repetir. Na data marcada para o primeiro depoimento do casal, que não ocorreu por decisão liminar do Conselho Nacional do Ministério Público, grupos pró e contra Lula se enfrentaram do lado de fora do MP.

No documento, enviado ao promotor Cássio Conserino, do Ministério Público de São Paulo, os advogados afirmam ainda que encaminham todos os documentos relativos ao apartamento 142-A do edifício Solaris, no Guarujá. A unidade não é a mesma referente ao triplex. Na investigação, os promotores buscam informações de que o ex-presidente e sua família seriam donos do triplex 164-A, no mesmo edifício, e que estariam ocultando a propriedade.

Os advogados também impetraram habeas corpus no Tribunal de Justiça de São Paulo para que o casal não fosse levado a depor coercitivamente. Segundo Conserino, foi um erro na expedição do documento por um dos setores do MP. Por lei, não há condução coercitiva de investigados, apenas de testemunhas.

A defesa de Lula também classificou como “descabida e censurável” a posição da força tarefa da Lava-Jato de investigar se o petista recebeu vantagens ilícitas durante o mandato presidencial. Os advogados afirmaram em petição enviada ao STF que “só as ditaduras - políticas e midiáticas - gostam de escolher os acusadores” a sua vontade.