A defesa de José Carlos Bumlai afirmou em habeas corpus apresentado ao Tribunal Federal da 4ª Região no qual pede a liberdade de seu cliente, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva “não tem se mostrado nem um pouco solidário com o companheiro”. O argumento foi usado para rebater a decisão do juiz Sergio Moro, que justificou a prisão do pecuarista para prevenir fraudes documentais, cooptação de testemunhas e uso indevido de nome de autoridades públicas para interferir no processo.
“Não é possível compreender por qual motivo o paciente conseguiria influenciar as autoridades utilizando o nome do amigo que está sob notório risco, malgrado esse namoro da jibóia com o boi. Também não foi dito, na decisão, no que consiste, concretamente, esse pressentimento do juiz. Aliás, se essas autoridades lerem os jornais, inferirão que Lula não tem se mostrado nem um pouco solidário com o companheiro”, afirmam os advogados.
Moro afirmou que Bumlai se serviu “por mais de uma vez e de maneira indevida” do nome e autoridade do ex-presidente para obter benefícios e que não há nenhuma prova do envolvimento de Lula nos fatos ilícitos investigados. Ressaltou que “fatos da espécie teriam o potencial de causar danos não só ao processo, mas também à reputação do ex-Presidente, sendo necessária a preventiva para impedir ambos os riscos”.
Para pedir a liberdade de Bumlai, os advogados alegam que ele é um conhecido pecuarista, de 74 anos, e que tem “lutado para socorrer os negócios de sua família, que estão em estado pré-falimentar”. Dizem ainda que ele não tem passaporte estrangeiro, não movimenta contas em paraísos fiscais, não destruiu provas, não tentou fugir, não coagiu testemunhas, não deu nenhum indicativo de que iria obstruir as investigações sobre os fatos que lhe imputam, que teriam “cessados em 2009”.
A defesa de Bumlai lembra ainda que cabe exclusivamente ao ex-presidente “o juízo de oportunidade sobre a tutela penal de sua honra e reputação” e, portanto, o juiz não é competente para avaliar quais fatos são danosos à reputação de Lula e “muito menos para prender alguém pela ameaça de difamação”.
Os advogados dizem que não há indicativo de que Bumlai, se intimado, obstruiria as diligências, “o que nunca fez nos últimos seis anos”, nem de que faria algo além de dar sua versão sobre os fatos e apresentar documentos. “Nada indica que ele deixaria de entregar espontaneamente os documentos objeto de busca realizada no dia de ontem em todos os endereços residenciais e comerciais de sua família...”, afirmam.
O pecuarista foi preso terça-feira, suspeito de ter contraído dívida no Banco Schahin, em seu nome, para repassar ao PT, e depois ter se beneficiado de empréstimos e de intermediação de contratos com a Petrobras. A dívida de R$ 12,1 milhões foi contraída em 2004 e não foi paga. Segundo o delator Salim Schahin, sócio do grupo que leva seu sobrenome, o valor teria sido quitado depois que o Grupo Schahin fechou contrato de US$ 1,6 bilhão com a Petrobras, em 2009, por intermédio de João Vaccari Neto, tesoureiro do PT.
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