O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou nesta quinta-feira a advogada paulista Maria Thereza Rocha de Assis Moura para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), na vaga aberta com a aposentadoria do ministro José Arnaldo da Fonseca.
Natural de São Paulo e doutora em Direito Processual, Maria Thereza, de 49 anos, graduou-se na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Advoga nas áreas cível e criminal, é professora da Escola Superior de Advocacia e dos cursos de graduação e pós-graduação da faculdade de Direito da USP.
É autora de diversos artigos e trabalhos publicados no Brasil e no exterior. Concorreram com ela os advogados do Piauí Roberto Gonçalves de Freitas Filho e do Rio de Janeiro Paulo de Moraes Penalva Santos.
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O STJ compõe-se de 33 ministros, nomeados pelo presidente da República, depois de aprovada a indicação pelo Senado. Os ministros são escolhidos através de listas tríplices, por voto secreto, pela maioria do Plenário, que se reúne especificamente para esse fim.
odem ser ministros do STJ os brasileiros com mais de 35 e menos de 65 anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada, conforme determina o texto constitucional. Um terço das vagas é preenchido por juízes dos Tribunais Regionais Federais e um terço é composto por desembargadores dos Tribunais de Justiça; o terço restante é reservado, em partes iguais, a advogados e membros do Ministério Público Federal, Estadual, do Distrito Federal e dos Territórios, alternadamente, desde que tenham mais de dez anos de efetiva atividade profissional e sejam indicados, em listas sêxtuplas, pelos seus órgãos de representação.