Lula pede dispensa do depoimento no processo da Zelotes

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A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou com uma petição na Justiça Federal de Brasília para pedir que ele seja dispensado de prestar depoimento no processo da Operação Zelotes. A previsão inicial é que Lula — uma das 103 testemunhas do processo — seja ouvido na próxima segunda-feira, mas, como a audiência desta sexta-feira para colher o depoimento de outras dez pessoas foi cancelada, o cronograma ainda pode mudar.

A defesa de Lula argumentou que o ex-presidente já prestou depoimento à Polícia Federal (PF) sobre o assunto. Para ser dispensado, é preciso ter o aval do lobista Alexandre Paes dos Santos, um dos réus da Zelotes, responsável por arrolar Lula como testemunha. O juiz Vallisney de Souza Oliveira abriu prazo para que a defesa de APS, como o lobista é conhecido, se manifeste sobre o pedido “com brevidade necessária”.

Diante da ausência de um dos réus, Fernando César de Moreira Mesquita, que não foi intimado, o juiz decidiu adiar a audiência desta sexta-feira e evitou a anulação da sessão. Uma nova audiência foi marcada para a manhã de segunda-feira.

Defesa

Antes de a audiência desta sexta-feira ser cancelada, a defesa dos réus Francisco Mirto Florêncio da Silva, Mauro Marcondes Machado e Cristina Mautoni Marcondes pediram a impedimento do procurador da República José Alfredo de Paula Silva, que atua no caso. A defesa de Francisco Mirto argumentou que ele teve a prisão preventiva decretada por ter conduzido uma investigação particular contra o procurador.

Presente na audiência, José Alfredo foi contra o pedido de seu próprio impedimento. Segundo consta na ata, ele alegou que “seria uma situação cômoda para os réus, que poderiam, ao seu talante (decisão própria), agastar autoridade de investigações criminais”, uma vez que “bastaria promover algum ato ilícito contra determinada autoridade e ela automaticamente teria que sair da apuração”. O juiz ainda não tomou uma decisão sobre o pedido.

A defesa de quatro réus presos — Francisco Mirto, Mauro Marcondes, Cristina Mautoni e Halysson Carvalho Silva — também pediu que eles sejam soltos. Ainda não há decisão deferindo ou negando os pedidos.

Depoimentos

A Operação Zelotes começou investigando irregularidades no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), ligado ao Ministério da Fazenda. Conselheiros receberiam propina para reduzir e anular multas aplicadas aos contribuintes pela Receita Federal. Depois, os investigadores também passaram a analisar possível venda de trechos de medidas provisórias para beneficiar algumas montadoras, entre elas a Caoa, representante da Hyundai, e a MMC Automotores, fábrica da Mitsubishi no Brasil.

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A Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF) também investigam as relações entre Luis Cláudio Lula da Silva, um dos filhos de Lula, e a Marcondes & Mautoni, empresa de lobby acusada de comprar trechos das medidas provisórias favoráveis a Caoa e a MMC. A Marcondes & Mautoni recebeu mais de R$ 32 milhões das duas montadoras no período em que estaria em curso tratativas para a alteração de três medidas provisórias de concessão de benefícios fiscais para montadoras. As MPs foram editadas em 2009, 2011 e 2013. A LFT Marketing Esportivo, empresa de Luís Cláudio, recebeu R$ 2,5 milhões, da Marcondes & Mautoni.

Está previsto o depoimento de 91 testemunhas até o dia 5 de fevereiro. Além disso, há mais 12 testemunhas que, devido aos cargos que ocupam, podem responder por escrito ou até mesmo dizer que não têm qualquer informação ou declaração a ser prestada sobre a investigação. Entre elas, está a presidente Dilma Rousseff. Na quinta-feira, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, disse que ainda não conversou com Dilma sobre isso, mas afirmou a presidente vai responder por escrito caso tenha algo a informar.

As outras 11 pessoas que podem responder por escrito são o ministro da Educação, Aloizio Mercadante; o governador de Goiás, Marconi Perillo; o prefeito de Catalão (GO), cidade onde há uma fábrica da Mitsubishi, Jardel Sebba; e oito parlamentares: os senadores Cristovam Buarque (PDT-DF), Humberto Costa (PT-PE), José Agripino (DEM-RN), Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Walter Pinheiro (PT-BA), e os deputados Alexandre Baldy (PSDB-GO), José Carlos Aleluia (DEM-BA) e José Guimarães (PT-CE). Deles, Cristovam já informou por escrito não ter nada a declarar.

Entre as 91 testemunhas que deverão prestar depoimento pessoalmente estão os ex-ministros Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência da República), Guido Mantega (Fazenda) e Miguel Jorge (Desenvolvimento); o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Luiz Moan Yabiku Junior; o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira; o ex-senador Cyro Miranda (PSDB-GO)