O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer que a Justiça Federal desconsidere o pedido de habeas corpus feito pelo consultor de Campinas Maurício Ramos Thomaz nesta quarta-feira (24) em um processo da Operação Lava Jato. Segundo nota divulgada pelo Instituto Lula, o “ex-presidente já instruiu seus advogados para que ingressem nos autos e requeiram expressamente o não conhecimento do habeas corpus.”
Qualquer um pode entrar com hebeas corpus
O presidente da comissão de direito constitucional da OAB-SP, Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos, afirma que, apesar de ser um direito constitucional, não é comum pessoas sem relação com processos entrem com medidas judiciais.
“Qualquer pessoa pode entrar com habeas corpus com ou sem advogado, é um direito constitucional que tem por objetivo evitar que o Estado prenda a pessoal de forma ilegal. Mas o que chama a atenção nesse caso é a falta de ligação aparente entre o impetrante e o paciente, no caso o ex-presidente Lula. Fica parecendo que é para chamar a atenção da mídia”, explicou o advogado. “Lula pode constituir um advogado e se manifestar dizendo que não tem nenhuma relação com o pedido. A Justiça pode arquivar o caso ou pedir informações”, acrescentou.
O pedido de habeas corpus foi enviado por email ao Tribunal Regional Federal 4 (TRF-4) por Maurício, que já tomou atitudes semelhantes em outros casos jurídicos de repercussão. Nos últimos anos, Maurício pediu habeas corpus para a ex-funcionária de Marcos Valério, Simone Vasconcelos, e a ex-presidente do Banco Rural, Kátia Rabello, que foram rés no processo do escândalo do Mensalão. Também encaminhou ao Senado pedido de impeachment dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que julgaram o Mensalão.
O Instituto Lula informou que foi informado da existência do Habeas Corpus pela imprensa. Em nota, revelou que “não sabemos no momento se esse ato foi feito por algum provocador para gerar um factoide” e que estranha que a notícia tenha sido divulgado pelas contas do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) nas redes sociais.
Falsificação
O secretário de comunicação do PT, José Américo Dias, classificou como “falsificação” o pedido de habeas corpus preventivo protocolado em nome do ex-presidente do Luiz Inácio Lula da Silva nos autos da Operação Lava Jato. Durante reunião da executiva do PT nesta quinta-feira em São Paulo, José Américo falou sobre o caso.
“Provavelmente uma sacanagem porque o Lula não autorizou. Coisa que o Caiado, uma pessoa sem credibilidade, está divulgando”, disse José Américo, em referência à postagem do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), por volta das 11h da manhã desta quinta-feira no twitter, anunciando o pedido.
A notícia não repercutiu apenas no PT. Nas redes sociais, poucos políticos divulgaram o fato. O deputado Roberto Freire (PPS-SP) chegou a pedir cautela.
“A noticia é verdadeira mas o Instituto Lula nega que o ex-presidente tenha feito o pedido. Tens razão @esteiagoveloso devemos ter cautela”, escreveu em seu Twitter.
O líder do PSDB na Câmara, o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) postou um link para reportagem em seu Twitter e Facebook afirmando que recebeu a informação sobre o HC de um amigo advogado.
“Se esse HC foi feito com autorização do Lula, como Promotor e Deputado, quero dizer que trata-se da maior confissão de crime que já vi alguém fazer! Afinal, se entrou com o HC, é porque sabe que está envolvido e pode ser preso!”, postou o tucano.
Já o senador Alvaro Dias (PSDB-PR), afirmou que “a verdade logo aparecerá”.
Caiado, que iniciou a polêmica, tuitou depois que a Justiça precisa se posicionar para esclarecer o caso. E depois passou a postar sobre outros assuntos.
“Seria inusitado Lula receber um HC já que esse dispositivo não foi cedido a todos na Lava Jato. A justiça do Paraná precisa se posicionar diante desse habeas corpus de Lula que está em seu sistema e esclarecer o fato”, escreveu Caiado.
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