Lula recebe empresários para vencer resistência à prorrogação da CPMF

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva faz mais um esforço nesta quarta-feira para aprovar a prorrogação da CPMF até 2011. Lula recebe um grupo de 100 empresários pesos-pesados no Palácio do Planalto. Oficialmente, a pauta do encontro diz que o presidente vai pedir que os empresários aumentem os investimentos no país, mas o objetivo é vencer resistências à prorrogação do imposto do cheque. Além da redução da alíquota, os empresários devem cobrar medidas como desoneração da folha de pagamento.

Também nesta quarta-feira, o assunto deverá ser discutido numa reunião extraordinária do conselho político do governo. A prorrogação da CPMF é o assunto mais importante para o Planalto no Congresso. A proposta de emenda constitucional que mantém o imposto com a alíquota atual de 0,38% até 2011 foi aprovada em dois turnos na Câmara. No Senado, porém, o governo não tem os votos necessários.

Na terça-feira, o ministro das Relações Institucionais, Walfrido Mares Guia, recebeu, no Palácio do Planalto, uma verdadeira romaria de senadores que entregaram uma lista de pleitos que incluía nomeação de cargos, liberação de emendas e agilização de obras milionárias do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em troca da prorrogação da CPMF.

Enquanto o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) negocia com o PSDB concessões para que os tucanos votem pela aprovação da prorrogação da CPMF , os senadores aliados cobram de Mares Guia a fatura pelo apoio ao imposto do cheque, reabrindo o balcão de negócios.

Empresários criticam tributo ao chegar para encontro

A CPMF foi criticada por alguns empresários na entrada do Palácio do Planalto. O industrial Jorge Gerdau Johannpeter afirmou que a CPMF é um imposto muito ruim, ainda que fácil de arrecadar. Mesmo admitindo que é difícil baixar a arrecadação, ele criticou a carga tributária do país.

- O Brasil está com a carga tributária alta e é preciso ajustá-la em níveis internacionais de países semelhantes.

Gerdau não confirmou se pretende discutir CPMF com o presidente, já que como convidado é importante ouvir o que o anfitrião tem a dizer.

- Não recebemos orientação sobre se viemos para ouvir ou para falar. Se tivermos a oportunidade de falar, acredito que o empresariado vai falar.

O presidente da petroquímica Braskem, José Carlos Grubisich, também defendeu a redução da carga tributária brasileira. Para ele, a cobrança da CPMF pode ser mantida, para garantir a arrecadação do governo, mas seria necessário reduzir outros tributos, sobretudo os que incidem sobre a folha de pagamento e impostos ligados a investimentos.

- Não é discutir a CPMF diretamente, mas acho que a redução da carga tributária certamente viabilizará mais investimentos no Brasil - ressaltou Grubisich, presidente de uma das maiores empresas petroquímicas da América Latina.

CNI defende redução gradual e "realista" da CPMF

Em seu "2º Encontro Nacional", a Confederação Nacional da Indústria (CNI) definiu nesta terça-feira que a CPMF deve ser extinta, mas de forma gradual e dentro de uma perspectiva de quatro anos, com um cronograma definido. O presidente da entidade, deputado Armando Monteiro (PTB-PE), que votou contra o imposto na Câmara, afirmou que é inaceitável a manutenção da alíquota de 0,38% nos próximos anos. Para ele, é possível reduzir a alíquota até um valor residual no fim de quatro anos.

Relatora ironiza cobrança: 'Se fosse amanhã, governo perderia'

Os senadores Katia Abreu e Marco Maciel dão entrevista coletiva para falar sobre os prazos de votação da prorrogação da CPMF na CCJ do Senado - Agência Senado

A senador Kátia Abreu (DEM-TO), relatora da proposta sobre a CPMF na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), afirmou nesta terça-feira que vai propor a não-prorrogação da cobrança do imposto em seu relatório, que deverá ser apresentado na próxima terça, dia 30. Kátia Abreu disse que, ao utilizar todo seu tempo regimental, está na verdade "fazendo um favor ao governo", já que a base não teria votos suficientes para garantir a aprovação da CPMF. (Confira o cronograma de tramitação da CPMF no Senado)

- Estou ajudando o governo, porque se colocar em plenário amanhã, o governo perde - ironizou.

A senadora afirmou achar "engraçado" que o governo exija prazos do Senado quando, na Câmara, onde tinha ampla maioria, levou cinco meses e meio debatendo a CPMF.

O senador Marco Maciel (DEM-PE), presidente da CCJ, confirmou nesta terça-feira que sua intenção é utilizar todo o prazo regimental que tem direito para analisar a CPMF, que é de 30 dias e vai até 9 de novembro. Apesar de não querer acertar uma data de votação desde já, o senador pernambucano adiantou que considera pouco provável que ela ocorra antes do dia 7 de novembro, como quer Romero Jucá. Maciel disse que foram feitos vários pedidos de audiências públicas com ministros e economistas, e que a disposição da comissão é de realizá-las.

- Quero lembrar que não há regime de urgência para tramitação de emendas constitucionais no Senado - disse o ex-vice-presidente da República.