Lula reclama do TCU e pede revisão nos métodos do tribunal

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A menos de dois meses de deixar o Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a criticar os órgãos de fiscalização. Em Moçambique, queixou-se do Tribunal de Contas da União (TCU). Para Lula, "nem sempre o que o TCU diz que cons­­tata é verídico". E, mais uma vez, o presidente Lula voltou a pedir revisão nos métodos de trabalho do tribunal. "A gente vai ter de fazer, do ponto de vista administrativo, uma revisão [no trabalho de fiscalização] do TCU", declarou Lula, que citou casos em que o órgão embarga uma obra alegando irregularidades e que, quatro meses depois, a libera, segundo ele, por falta de provas.

"Nos temos exemplos históricos dessas obras que são paralisadas por quatro meses e depois a desconfiança que pesava sobre ela não existia e ela volta a ser realizada", reclamou Lula. "Se o TCU encontrar alguma irregularidade, segundo a lógica de seus engenheiros e técnicos, pode ficar certo que o ministério atingido ou a empresa atingida vai entrar com recurso e isso vai ser resolvido", assegurou, considerando este tipo de problema "da normalidade democrática do país".

Na última terça-feira, o TCU considerou que 32 obras do governo apresentam irregularidades graves e que devem ser paralisadas. Dessas, 18 obras integram o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e foram destacadas como exemplos na campanha da candidata eleita do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, como a Refinaria Abreu Lima, em Pernambuco; a ampliação do sistema de esgoto de São Luís, Ma­­ranhão; a construção das obras do Berço de Atracação do Porto de Vitória, Espírito Santo; e as obras da Ferrovia Norte-Sul, em Tocantins.

O TCU manteve o veto às obras das refinarias da Petrobras Abreu e Lima, em Pernambuco, e Presidente Getúlio Vargas (Repar), em Araucária (PR). Os dois investimentos tinham sido brecados pelo TCU no passado, mas Lula ignorou a recomendação, autorizando a liberação de recursos para ambas. Caberá agora aos parlamentares da Comissão Mista de Orçamento decidirem se apoiam o órgão ou se endossam a iniciativa do presidente.

Lula não quis falar especificamente destas duas obras e ficou apenas insistindo que é papel do TCU investigar, mas que, nem sempre, o que o órgão diz constatar corresponde à realidade. No ano passado, a ação do TCU motivou críticas do governo ao tribunal, inclusive por parte do presidente Lula, que alegou que o órgão estaria aparelhado pela oposição.