Senado
Conselho de Ética prepara pizza "nobre"
Nem bem assumiu a presidência do Conselho de Ética do Senado e o senador Paulo Duque (PMDB-RJ) já deixou claro que as investigações contra o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), não devem prosperar. O parlamentar adiantou que vê os atos secretos como "uma bobagem" e que não será influenciado pela opinião pública.
"A opinião pública é muito volúvel. Ela flutua e coloca até 100 mil pessoas no Maracanã para ver a Madonna e outras 50 mil para assistir o Roberto Carlos", disse Duque na última quinta-feira. "Quem faz a opinião pública são os jornais e eles estão acabando."
Além disso, o senador afirmou que não vê qualquer irregularidade nas nomeações de servidores do Senado influenciadas por Sarney algumas delas de parentes do próprio presidente da Casa. "Ele (Sarney) prestou muitos serviços ao país. Ficarem vasculhando a vida dele porque nomeou um neto é bobagem."
Para o professor de Ética e Filosofia Política Roberto Romano, da Unicamp, a escolha de Duque é um exemplo da "alienação" vivida pelo Congresso. "Como um senador pode dizer que os atos secretos são uma bobagem? Só pode viver em outro mundo. É o fim dos tempos." (AG)
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Brasília - A declaração do presidente Lula de que os senadores são "bons pizzaiolos" ampliou o desgaste entre o Executivo e o Legislativo, mas foi bem pior para o Congresso Nacional. Segundo especialistas, o comentário do presidente acirra ainda mais a crise do Parlamento. Muito popular, Lula acabou vocalizando o pensamento das ruas sobre o Congresso ainda que o governo federal tenha uma parcela significativa no processo de enfraquecimento do Parlamento.
"O Legislativo passa por um processo de fragilização que dura pelo menos uma década", diz o professor de Ética e Filosofia Política Roberto Romano, da Universidade de Campinas (Unicamp). E, no cerne dessa crise, segundo ele, está o engessamento do Congresso provocado pelo Executivo.
Os problemas começaram durante a segunda metade da gestão Fernando Henrique Cardoso (PSDB), diz Romano. A partir de 1999, o ex-presidente multiplicou o uso das medidas provisórias (MPs), especialmente para proteger o Plano Real de turbulências externas. Historicamente, as MPs são o principal dispositivo do Executivo para controlar a agenda legislativa, pois têm validade imediata e prioridade de tramitação sobre as propostas elaboradas pelos parlamentares.
FHC editou, em média, quatro MPs por mês. A situação foi agravada durante os primeiros seis anos de governo Lula (2003-2008), quando a edição de MPs aumentou para uma média de cinco a cada 30 dias. Com isso, o Executivo passou a legislar e retirou poder do Congresso, que ficou sem papel relevante perante a opinião pública. Além disso, o Planalto controla os congressitas por meio da liberação da verba das emendas parlamentares, que bancam as obras patrocinadas por deputados e senadores em suas bases.
Outro divisor de águas foi a crise do mensalão, o suposto esquema de compra de deputados por apoio em votações de interesses do governo. "Quando se achava que a coisa iria melhorar com um governo petista, tudo foi ladeira abaixo com o mensalão", diz Romano. A partir desse escândalo, o Congresso foi perdendo cada vez mais força.
Para Romano, a submissão do Congresso ao Planalto coloca a democracia brasileira em uma situação difícil. "O Brasil tem duas pernas boas (Executivo e Judiciário) e uma apodrecida (Legislativo). Realisticamente, não podemos dizer que o Congresso que temos hoje constitui um poder."
Teatro
Doutor em Direito de Estado e catedrático da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco), o jurista Dalmo Dallari afirma que o atrito entre Lula e os senadores é "teatral". "Não houve nenhuma profundidade nessa história dos pizzaiolos. O que há é um jogo de cena: Lula precisa da maioria no Senado e os senadores sempre querem um pedaço de poder em contrapartida."
A relação ficou clara no mesmo dia em que Lula chamou os senadores de "pizzaiolos". Pela manhã, em discurso durante a 12ª Marcha dos Prefeitos, revelou que a única mágoa que tinha em relação ao Congresso era a votação que extinguiu a CPMF, em 2007. "No fundo, o que Lula quis dizer que tudo é movido a acordos, que tudo se acerta no final", afirma Dallari.
Para o jurista, a oposição também tem um papel muito forte no desgaste do Congresso. Segundo ele, os parlamentares do DEM e do PSDB precisariam se esforçar para oferecer alternativas às ações do governo e não ficarem restritos às críticas rasas. "A oposição no Senado é composta por um grupo pequeno, barulhento e espetaculoso, capaz apenas de se dedicar a intrigas."
Tanto Romano quanto Dallari preveem um futuro sombrio para o Legislativo. "Não consigo enxergar uma mudança de dentro para fora e, ao mesmo tempo, a sociedade civil organizada não está preocupada em discutir essa questão de uma maneira mais estrutural", afirma o professor da Unicamp. Para o jurista, a mudança depende da conscientização do eleitor. "O problema é que o brasileiro tem o vício de dar importância apenas para o Executivo e acaba votando sem qualquer reflexão para o Legislativo. Se isso não mudar, fica difícil."
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Interatividade
Lula também é responsável pelas pizzas que o Congresso Nacional produz?
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