Com a presença de vários governadores, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta sexta-feira, no Palácio do Planalto, o programa de aceleração do crescimento (PAC) de habitação e saneamento para doze estados. Durante a cerimônia, o presidente afirmou que está "mudando o padrão de governabilidade do país ao chamar estados e municípios para discutir as ações a serem implantadas". Segundo a ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, só a primeira fase do programa prevê a liberação de R$ 32 bilhões. Deste montante, R$ 6,788 bilhões já foram liberados.
- Distribuir renda implica necessariamente assegurar uma vida digna, saudável, para imensa parcela da população - afirmou Dilma.
Em seu discurso, Lula reforçou que é preciso uma ação coordenada para enfrentar os problemas estruturais do país e defendeu uma nova engenharia de aplicação do Orçamento.
- O Brasil instituiu há muito tempo a fila burra. Você cria uma verba para saneamento básico. O primeiro que vinha, não tinha licença prévia, e daí não podia pegar o dinheiro. O segundo tinha projeto e licença prévia, mas como o Orçamento era imaginário, tinha que fazer superávit. Com o PAC, essa parceria permitiu que nós conseguíssemos uma coisa inédita no nosso país. Então, nós resolvemos fazer uma nova engenharia, colocar na mesma mesa governo federal, estados e municípios para decidirmos juntos que obras vamos fazer - afirmou Lula.
Com ironia, Lula pediu que a "nossa gloriosa imprensa" perceba que o país vive um novo paradigma técnico e garantiu que todo o dinheiro do programa será aplicado nos locais e serviços onde há maior carência. Ele explicou ainda que o governo escolheu as regiões metropolitanas por serem o centro nervoso do país, onde as pessoas vivem "apinhadas".
- Todo o dinheiro vai ser aplicado levando em conta as maiores necessidades do país, tentando corrigir os maiores focos de degradação da sociedade brasileira no que diz respeito à moradia - afirmou Lula.
Governo fechará convênios para obras em 375 municípios
Dilma informou que o governo federal está fechando convênios com estados e municípios para a execução de obras de infra-estrutura em saneamento e habitação em 375 municípios, regiões metropolitanas com população acima de 150 mil habitantes. Segundo ela, são projetos já discutidos e selecionados nos 27 estados no primeiro semestre do ano, faltando fechar convênios dessa primeira etapa apenas com o Rio Grande do Sul e Paraná.
Os convênios assinados nesta sexta-feira vão beneficiar 76 municípios do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Distrito Federal, Goiás, Alagoas, Maranhão, Santa Catarina e Espírito Santo e Distrito Federal.
Há projetos do PAC para financiamento subsidiado de habitação, destinados a municípios com população inferior a 150 mil pessoas, cuja seleção será concluída neste mês, no valor de R$ 1 bilhão. Segundo a ministra, o objetivo do governo também é iniciar a contratação neste ano. Outra seleção de projetos habitacionais para esse segmento de municípios começa partir de setembro, com investimentos de mais R$ 2 bilhões em 2007 e outros R$ 2 bilhões em 2008.
Na área de saneamento para localidades entre 50 mil e 150 mil habitantes, Dilma anunciou que serão destinados mais R$ 4 bilhões, dos quais R$ 600 milhões serão para áreas indígenas e quilombolas e R$ 3,4 bilhões serão aplicados na erradicação de doença de chagas e malária, com prioridade para municípios interioranos com altas taxas de mortalidade infantil.
- Daremos prioridade a obras de grande impacto na área de saneamento sanitário ou de acesso à água potável, com o compromisso de recuperação do meio ambiente - disse Dilma.