Lula sanciona Lei Geral do Turismo com veto que desagrada deputados

• 0

Com um veto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (17) a Lei Geral do Turismo provocando uma reação na Câmara dos Deputados. É que o projeto foi aprovado por meio de acordo que envolveu oposição e governistas. A quebra deste acordo poderá se transformar em mais um ponto de atrito entre governo e Legislativo na retomada das votações em outubro, após as eleições.

O PSDB, imediatamente, começou a articular a derrubada do veto e ameaça obstruir as votações do plenário a partir de 7 de outubro, se o veto não for analisado. O líder tucano na Câmara, José Aníbal (SP), reclamou com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e discursou no plenário. "Registro de maneira veemente que realmente houve o descumprimento de um acordo, e acordo é a regra de ouro do Parlamento e da sua relação com o Executivo", afirmou Aníbal.

O líder do PSDB ressaltou que as votações na Casa dependem de uma "convivência saudável" entre as forças políticas "Se tivermos um ambiente envenenado pelo não cumprimento de acordo feito na Casa entre parlamento e governo, será ruim", disse, defendendo a votação do veto do presidente Lula. "Estamos dispostos a aceitar todas as iniciativas que possam resolver essa situação (do veto). O procedimento mais objetivo é trazer esse veto a plenário e derrubá-lo porque ele é um desafio ao entendimento produzido dentro da Casa, e em seguida continuar os trabalhos", disse.

O deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), um dos articuladores da votação e da aprovação do projeto no Congresso deixou a solenidade de sanção da lei pelo presidente, hoje, no Palácio do Planalto, no meio da cerimônia, assim que o veto foi anunciado, em uma manifestação pública de protesto. "Fiquei indignado porque houve um acordo que não foi cumprido", disse Leite. Na Câmara, o deputado usou a tribuna para reclamar. Ele lembrou que o ponto vetado foi uma "construção coletiva" na forma de uma emenda elaborada por vários deputados de diferentes partidos. Quando o projeto foi votado, a Câmara vivia uma fase de obstrução sistemática da oposição que concordou em votar o projeto depois do acordo que garantiu a aprovação unânime da emenda.

"É preciso dar um basta a esse tipo de comportamento absurdo, atrasado, antidemocrático, mentiroso de se produzir acordo, que imaginávamos até exemplar, e vê-lo, praticamente no final do caminho, vítima de uma atitude injusta, absurda, antipatriótica, antidesenvolvimentista, porque vemos cada vez mais a ampliação do déficit na balança de pagamentos", disse o deputado.

O veto, segundo contou Leite, que causou a indignação dos tucanos permite, por isonomia, que as empresas de turismo tenham o mesmo acesso que as empresas exportadoras às linhas de crédito e apoio à fomento. "As empresas de turismo poderão expandir a captação de turistas trazendo divisas para o Brasil", argumentou Leite.