Lula sanciona o Orçamento de 2010

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (26) o Orçamento para o ano de 2010. A Casa Civil confirmou a sanção, mas não soube informar quais foram os vetos ao texto enviado pelo Congresso. O Ministério do Planejamento informou que só deve dar informações sobre o tema após a publicação no Diário Oficial, o que deve acontecer nesta quarta-feira (27).

O projeto orçamentário para 2010 foi aprovado no final da noite do dia 22 de dezembro de 2009. Um intenso bate-boca entre representantes da oposição e do governo quase inviabilizou a aprovação. A matéria foi avalizada poucos minutos antes do início do recesso parlamentar de fim de ano. O projeto só foi enviado ao Executivo no dia 7 de janeiro. O texto contém milhares de páginas, anexos e quadros, que foram analisados por técnicos do Ministério do Planejamento ao longo das últimas semanas.

O principal impasse no Congresso em relação ao Orçamento durou até depois da votação. A oposição só permitiu a aprovação da proposta depois que o relator-geral, Geraldo Magela (PT-DF), aceitou retirar emendas de sua autoria que tratavam de investimentos e redirecionasse esses recursos para as bancadas. Ao todo, Magela fez 2 mil emendas ao Orçamento. Cerca de 100, segundo ele, foram retiradas por meio deste acordo.

Após o acordo e a votação, Magela afirmou que a ação da oposição retirou R$ 1,8 bilhão de recursos que seriam destinados a obras relacionadas à Copa do Mundo de 2014. Ao todo, o remanejamento feito já após a votação foi de R$ 2,4 bilhões.

O líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), chegou a ameaçar levar Magela ao Conselho de Ética da Câmara pela declaração. Caiado acusou o petista de querer "transformar o Orçamento em peça eleitoreira para irrigar a base eleitoral do governo". Para o líder do DEM, Magela queria "jogar a população contra as oposições".