Luta pela aprovação de novo tribunal mobilizou a sociedade paranaense

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A conquista de um TRF no Paraná é o resultado de uma causa de duas décadas, iniciada pelo jornalista Francisco Cunha Pereira Filho e adotada com entusiasmo por numerosas instituições do estado. Veja como foi a cobertura do tema na Gazeta do Povo nos últimos anos.

11 de outubro de 2009

O editorial conclamava à mobilização em prol da criação do TRF, cuja proposta estava engavetada desde 2003. "É mais do que hora de prosseguir nesse combate que ainda não chegou a bom termo."Leia.1º de novembro de 2009O então presidente do Instituto de Advogados do Paraná, José Lúcio Glomb, comentava, na página de opinião, a urgência de se criar o TRF e anunciava o engajamento da Ordem na campanha. "A tarefa, pois, é reaglutinar as forças dos paranaenses em torno desse objetivo, congregando advogados, juízes, procuradores, políticos, associações empresariais, sindicatos, meios de comunicação, entre outros tantos apoios".Leia.21 de janeiro de 2010A Associação Comercial do Paraná (ACP) se engajava na luta por um TRF paranaense, conforme mostra a coluna de Reinaldo Bessa.Leia.

26 de fevereiro de 2010

A Associação Paranaense de Juízes Federais (Apajufe) engrossava o coro que pedia o Tribunal. O então novo presidente da associação, Anderson Furlan, definiu a causa como prioridade.Leia.8 de abril de 2010O ex-governador Orlando Pessuti aderiu à campanha pela criação do TRF: "O Paraná não pode ter que ir até o Rio Grande do Sul para tratar dos seus processos", declarou.Leia.14 de abril de 2010O TRF foi assunto da coluna de Reinaldo Bessa, que apontava o nome de Jonel Chede, do movimento Pró-Paraná, à frente da campanha que pedia um TRF no estado.Leia.16 de abril de 2010

Reportagem apontava a força da mobilização da OAB-PR para a campanha "Paraná Unido Pelo TRF", em que líderes de diversas entidades se reuniram para reivindicar a criação do Tribunal. O vice-presidente José Alencar, em Brasília, se mostrava favorável ao pleito.Leia.18 de maio de 2010A Gazeta do Povo noticiou a movimentação política dos líderes partidários sobre a votação da PEC antes das eleições de outubro.Leia.21 de fevereiro de 2011Reportagem mostra que cortes orçamentários do governo federal colocam a PEC dos Tribunais em segundo plano nas prioridades do Congresso.Leia.14 de maio de 2011O ex-presidente da ACP, Marcos Domakoski, se queixa da lentidão do processo na página de opinião.Leia.25 de maio de 2011O governador Beto Richa adere à campanha pela criação do tribunal.Leia.11 de novembro de 2011Reportagem mostra que os estados beneficiados pela criação dos TRFs se reuniram com o relator do Plano Plurianual, Walter Pinheiro (PT-BA).Leia.3 de dezembro de 2011Novamente a Gazeta do Povo pedia, dessa vez aos representantes de outros estados que ganhariam um TRF, que convencessem o então presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RJ), a colocar a PEC 544 na pauta de votação da casa.Leia.12 de dezembro de 2011Leitores indignados com a demora da tramitação da PEC 544 recebem espaço na Coluna do Leitor.Leia.15 de dezembro de 2011Reportagem mostra que deputados dos estados beneficiados com a criação de TRFs se articulavam para ingressar a votação da matéria no Congresso.Leia.20 de dezembro de 2011A pressão começa a dar certo. Deputados conseguiram obstruir a votação para criação de concurso público para contratar novos juízes federais. Eles pediam a liberação da votação mediante o envio da proposta dos TRFs para votação.Leia.20 de julho de 2012Reportagem do caderno Justiça & Direito revela que a espera pelo TRF paranaense completava dez anos.Leia.13 de setembro de 2012A CCJ do Senado aprova a criação de um TRF no Paraná, com base na PEC 42/2012, do senador Sérgio Souza (PMDB-PR).Leia.17 de setembro de 2012Mais leitores se indignam com a demora da tramitação do projeto.Leia.27 de janeiro de 2013Reportagem fala sobre a disposição do então candidato à presidência da Câmara Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) de colocar o projeto em discussão caso seja eleito. A matéria também trata da PEC do senador Sérgio Souza (PMDB-PR), que dispunha sobre a criação de um TRF apenas no Paraná, o que serviria como um "plano B" para o estado.Leia.1º de fevereiro de 2013Matéria mostra detalhes da reunião de Richa com Joaquim Barbosa e com o ministro do Superior Tribunal de Justiça Felix Fischer, sobre a criação do TRF. Segundo Richa, Fischer demonstrou interesse na luta.Leia.24 de fevereiro de 2013Levantamento feito pela Gazeta do Povo mostra que a criação do TRF era prioridade para os parlamentares paranaenses.Leia.14 de março de 2013A votação pela PEC 544 entra em pauta no plenário da Câmara dos Deputados e é aprovada em primeira discussão.Leia.3 de abril de 2013A PEC foi aprovada.

Repercussão

Representantes da sociedade civil, da Justiça e do governo consideram que a aprovação dos novos Tribunais Regionais Federais pelo Congresso é uma vitória de todo o povo paranaense.

"A conquista do TRF é histórica. Travamos esta luta há anos e a decisão tem que ser comemorada por toda a nossa sociedade."

Beto Richa, governador do estado do Paraná.

"O Tribunal vai facilitar o acesso à Justiça, além de cumprir o mandamento constitucional da duração razoável dos processos."

Antônio Bochenek, presidente da Associação Paranaense dos Juízes Federais (Apajufe).

"Foi um fato muito importante que demonstrou união da bancada federal. Uma vitória que estamos tentando há muito tempo. Um gesto muito bonito."

José Eduardo de Moraes Sarmento, presidente em exercício da Associação Comercial do Paraná (ACP).

"É uma vitória dos paranaenses e do povo brasileiro, que a partir de hoje terá uma Justiça mais célere e mais eficaz. É uma luta antiga que teve o apoio do saudoso Francisco Cunha Pereira Filho, e que foi levada até o seu final por valorosas personagens da sociedade paranaense."

Anderson Furlan, ex-presidente da Associação Paranaense dos Juízes Federais (Apajufe).

"O povo ganhou porque com o TRF aqui teremos mais celeridade e uma Justiça mais próxima do cidadão."

Sérgio Malucelli, presidente da Federação das Empresas de Transporte de Carga do Paraná (Fetranspar).

"Como o Tribunal Regional de Curitiba será a sede de três estados, é uma grande conquista para nós paranaenses."

Jonel Chede, presidente do movimento Pró-Paraná.

"Os quatro novos TRFs constituem a maior revolução do sistema de Justiça do Brasil depois da promulgação da Constituição de 1988."

Juliano Breda, presidente da OAB-Paraná.

"Entendo que é um evento de extraordinária importância que vai implicar uma redução considerável de custos, em benefício não só dos advogados, mas também das partes, que vão ter mais agilidade em seus processos."

Eduardo Alberto Virmond, presidente do Instituto dos Advogados do Brasil.

"A criação dos TRFs representa o início de uma redemocratização da Justiça Federal no Brasil. Muito do resultado alcançado com essa conquista vem da união da sociedade civil organizada."

Rainer Zielasko, presidente da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Paraná (Faciap).