Alvo de uma avalanche de mensagens de texto com críticas ao resultado da votação do pacote anticorrupção e ao fato de ela ter ocorrido durante a madrugada, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), divulgou uma nota neste sábado (3) afirmando que “nada foi feito de maneira velada” e ressaltando que as votações foram nominais, permitindo identificar de que forma os parlamentares se posicionaram.
O deputado afirma que na última terça-feira (29), quando foi iniciada a discussão do projeto, havia na pauta da Casa apenas essa e uma matéria sobre o piso nacional de vigilantes. O plenário resolveu então inverter a pauta e apreciar primeiro o projeto dos vigilantes, “já antecipando que a votação” do projeto anticorrupção “seria longa e dificilmente o quórum se manteria após sua conclusão”.
Por esse motivo, diz, os parlamentares já estavam cientes que a votação das medidas de combate à corrupção aconteceria na sequência, “dentro da tradição da Casa”, o que acabou ocorrendo de madrugada. A votação foi concluída pouco antes das 5 horas de quarta-feira (30), que resultou na desfiguração quase completa do texto aprovado na comissão especial.
Na nota, o presidente da Câmara explica ainda que, nos últimos dez anos, a Casa fez diversas votações que entraram pela madrugada, como a da MP dos Portos em 2013 - aprovada a poucas horas de perder a validade, ainda no governo Dilma Rousseff -, a PEC da maioridade penal em 2015, e a PEC que fixou um teto para os gastos públicos, aprovada em outubro deste ano no plenário da Câmara.
Maia lembra também que a votação do relatório do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) na comissão especial que apreciou as dez medidas de combate à corrupção também foi finalizada de madrugada, “sem que esse fato tenha gerado qualquer tipo de controvérsia”.
“Nada foi feito de maneira velada”, argumenta. “Todos os procedimentos obedeceram à tradição e às regras da Câmara dos Deputados e reafirmam o compromisso com o debate democrático e transparente de ideias. Esta Casa aprecia a discussão e o contraditório. Estamos, pois, sempre dispostos a debater para deliberar.”
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