Em meio à tentativa de aliados de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) de esvaziar a sessão marcada para as 19h de segunda-feira (12), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta (8) que não há chance de adiamento da votação do processo de cassação do peemedebista. “Eu garanto a todos os brasileiros que teremos essa votação na segunda-feira. (...) A votação vai acontecer, a gente vai votar e encerrar esse assunto. Cada deputado vai ter que votar sim ou não”, disse.
Defensores do ex-presidente da Câmara tentam convencer deputados a não ir à sessão ou a aprovar o adiamento da sessão até que seja julgado pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa questionamentos que eles devem apresentar em plenário. Um deles para possibilitar a votação de uma punição mais branda -a suspensão do mandato por seis meses.
Rodrigo Maia irá rejeitar esse questionamento, mas cabe recurso ao plenário, que pode aprovar por maioria dos presentes na sessão um efeito suspensivo, o que adiaria a votação da cassação por tempo indeterminado.
“Ele [Cunha] fazer a defesa dele no mérito e no regimento é legítimo, não significa que a presidência ou o plenário vão aceitar. A princípio, as questões de ordem [da defesa de Cunha] serão indeferidas. Não sei o que ele vai apresentar, mas o caminho que ele tem é esse, pedir efeito suspensivo [até julgamento do questionamento]”.
O apoio político, a Cunha, porém, tem se deteriorado nos últimos tempos. Dez partidos já declararam que pretendem votar em peso pela cassação. Grupos de legendas do “centrão” -até então o polo de sustentação política de Cunha- também caminham nesse sentido.
Para ter o mandato cassado, é preciso que haja o voto de pelo menos 257 deputados (a Casa tem 513 cadeiras, mas Cunha, que está afastado, e Maia não votam).
Rito
Por meio de sua assessoria, o peemedebista afirmou que vai comparecer à sessão na segunda-feira para se defender pessoalmente.
Caso nenhum dos questionamentos de seus aliados prospere, o rito da sessão é o seguinte: o relator do processo de cassação, Marcos Rogério (DEM-RO), o advogado de defesa de Cunha, Marcelo Nobre, e o próprio deputado afastado terão, cada um, 25 minutos para discursar.
Após isso, será aberta a fala, por cinco minutos, para os deputados que se inscreverem. Após a fala de quatro deles, o plenário pode aprovar um requerimento para encerrar a fase de discussão e começar a votação.
Caso seja cassado Cunha fica inelegível até janeiro de 2027, quando terá 68 anos.
Eleito presidente da Câmara em fevereiro de 2015, ele logo entrou para o centro das investigações sobre o esquema de corrupção da Petrobras. Em maio de 2016 o Supremo Tribunal Federal o suspendeu do cargo de presidente e do mandato em decisão unânime. Cunha renunciou à presidência da Câmara em julho.
Seu processo de cassação na Câmara corre desde novembro do ano passado. Nele, o peemedebista é acusado de ter mentido aos pares ao omitir a existência de dinheiro seu no exterior.
Cunha nega todas as acusações e diz que é vítima de perseguição política e de investigações direcionadas.
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