Maia pretende elevar royalties da mineração

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Belo Horizonte - Com sua reeleição à presidência da Câmara Federal praticamente garantida, o deputado Marco Maia (PT-RS) apresentou ontem uma de suas prioridades caso sua vitória seja de fato confirmada: aumentar os royalties pagos à União, estados e municípios pelo setor de exploração mineral no Brasil. Segundo ele, essa elevação deve ser votada "de forma imediata" na próxima legislatura. Em um momento em que o governo discute cortes orçamentários, o aumento dos royalties poderia garantir uma receita adicional aos diversos níveis governamentais. O setor mineral brasileiro, sobretudo por meio da mineradora Vale, tem batido recordes de exportações, principalmente para a China. E, no ano passado, os royalties pagos foram de cerca de R$ 1 bilhão.

Maia falou na necessidade de uma "consertação" para que empresas mineradoras e governos cheguem a um acordo que resulte na elevação da alíquota da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), sem que isso afete a competitividade internacional dos produtos exportados.

Atualmente, as prefeituras ficam com 65% dos royalties da mineração; estados e Distrito Federal com 23%; e 12% são direcionados para a União. A compensação é calculada sobre o valor do faturamento líquido obtido na venda do produto mineral e as alíquotas variam de 0,2% a 3%, de acordo com o tipo de minério a ser explorado.

"Precisamos fazer esse debate de forma imediata. Precisamos ouvir todos os interessados, conversar com os setores envolvidos nesse processo", disse Maia. "E compor uma alternativa que seja capaz de, por um lado garantir a competitividade do setor, fazendo com que o Brasil continue tendo esse papel importante que tem no mundo na produção e na exportação de minérios, mas ao mesmo tempo fazendo com que a sociedade possa se beneficiar ainda mais dessa exploração."

Questionado sobre um eventual lobby contrário das mineradoras no Congresso, Maia observou que a principal delas, a Vale, "é de propriedade, em sua grande maioria, do Estado brasileiro", referindo-se ao fato de companhia de minério de ferro, maior exportadora do país, ter entre seus acionistas controladores o BNDESPar (braço investimentos em participações acionárias do BNDES) e fundos de pensão na Valepar. Apesar disso, o controle acionário da empresa é privado. Maia disse ainda que acredita que a Vale não tem a intenção de "impedir ou de dificultar" um "debate desta magnitude".