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Ascensão rápida

A ascensão do conselheiro Hermas Brandão ao cargo de presidente do Tribunal de Contas foi meteórica:

Fevereiro de 2006 – O conselheiro do Tribunal de Contas Quielse Crisóstomo morre e sua vaga no Tribunal fica em aberto.

Março de 2006 – O vice-governador Orlando Pessuti é eleito pela Assembleia para a vaga. Mas desiste de ocupar o cargo no TC.

Dezembro de 2006 – Em uma nova eleição para o TC, Hermas Brandão é escolhido pelos deputados estaduais, por unanimidade. A sua nomeação para o cargo acontece por despacho do governador Roberto Requião, publicado, logo depois, no início de 2007 no Diário Oficial.

Dezembro de 2008 – Apenas dois anos após ter sido eleito para o TC, Hermas é escolhido para presidir o Tribunal.

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A maioria dos paranaenses nunca ouviu falar no Tribunal de Contas do Paraná (TC) e aqueles que conhecem o órgão acham que a pressão política norteia as suas decisões. Pesquisa realizada pelo Instituto Paraná Pesquisas, em novembro de 2008, apontou que 53,6% dos paranaenses não sabem o que é o TC. Dos que já ouviram falar do Tribunal, apenas 11,7% diz acreditar que as decisões do órgão são apenas técnicas. O restante acha que as decisões são exclusivamente políticas ou uma mescla de decisões técnicas com políticas.

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O coordenador da pesquisa, Murilo Hidalgo Lopes de Oliveira, diz que os números mostram os desafios que o novo presidente do TC, Hermas Brandão, terá pela frente. Segundo Oliveira, tanto população quanto a imprensa acham que o tribunal é político. "Eles gostariam de um tribunal mais técnico e menos político. É um grande desafio para o Hermas", afirma Oliveira.

Hermas Brandão nega que o critério político seja levado em conta nas decisões. "Acho que essa informação não é correta. Há discordância de órgãos técnicos, mas o julgador tem sempre poder de decidir", afirma Hermas. "Às vezes, o Ministério Público está querendo condenar a pessoa e o juiz absolve", exemplifica o presidente do TC.

Funções

Para Murilo Oliveira, outro desafio do próximo presidente é como deixar o TC mais perto do cidadão, já que 53,6% dos entrevistados nunca ouviram falar no Tribunal. Entre os que conhecem, metade não soube informar quais são suas principais funções. E 98,9% dos paranaenses afirmaram nunca ter procurado o órgão.

Na opinião dos que conhecem o trabalho do TC, quem mais fiscaliza atividades públicas no Paraná é o Ministério Público (36,2%). A imagem do TC, no entanto, é avaliada como ótima e boa pela maioria (42,4%). Só que 95,4% não saberiam citar o nome dos conselheiros. O nome mais lembrado foi o de Maurício Requião (2,54%).

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O Instituto Paraná Pesquisas entrevistou 3,3 mil pessoas em 69 municípios do Paraná, entre os dias 10 e 16 de novembro de 2008. A margem de erro estimada da pesquisa é de 2,5%. (BMW e KK)