Maioria do STF condena Valério e Pizzolatto por desvios no BB

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Seis dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram pela condenação do empresário Marcos Valério e do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizolatto, por suposto desvio de recursos da instituição bancária no julgamento do mensalão (Ação Penal 470). Valério foi considerado culpado dos crimes de corrupção ativa e peculato, assim como dois ex-sócios do empresário, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, pelos ministros Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli e Cármen Lúcia. Esses mesmos ministros também votaram pela condenação de Pizolatto pelos crimes de corrupção passiva e peculato.

Embora a maioria dos ministros da Corte já tenha se manifestado pela condenação desses réus, eles ainda têm chance, mesmo que remota, de absolvição, pois qualquer um dos ministros pode alterar seu voto antes da proclamação da sentença, ao fim do julgamento.

O ex-ministro Luiz Gushiken também se tornou o primeiro réu a ser absolvido no processo, com seis votos.

Depois de Rosa Weber, Fux, Toffoli e Cármen Lúcia terem votado nesta segunda-feira (27), votarão na quarta (29) os ministros Gilmar Mendes, Cezar Peluso, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello. O presidente do STF, Ayres Britto, é sempre o último a se pronunciar. Ainda há dúvida se o ministro Cezar Peluso adiantará seu voto. Peluso aposenta-se compulsoriamente no dia 3 ao completar 70 anos, e sua última sessão na Corte será na próxima quinta-feira.

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João Paulo Cunha

Na sessão desta segunda-feira (27), o ministro José Antonio Dias Toffoli votou pela absolvição do deputado João Paulo Cunha (PT-SP) do crime de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele foi o terceiro ministro a votar nesta segunda no julgamento do mensalão (Ação Penal 470). Mais cedo, os ministros Luiz Fux e Rosa Weber seguiram em boa parte o voto do ministro relator Joaquim Barbosa. No fim da sessãpo desta segunda, a ministra Cármen Lúcia também seguiu a análise de Barbosa.

Apesar de boa parte dos ministros terem se manifestado pela condenação de João Paulo Cunha, o advogado dele, Alberto Zacharias Toron, afirmou ter "muita esperança" na absolvição de seu cliente. "O cenário é preocupante, mas sempre lembrando que o julgamento ainda não se encerrou", afirmou Toron.

Na avaliação do Toffoli, a Procuradoria Geral da República não conseguiu levantar provas de que João Paulo tinha conhecimento da origem ilícita dos R$ 50 mil recebido da empresa do publicitário Marcos Valério, considerado operador do mensalão pela denúncia. "Nenhuma prova foi produzida determinando que o réu [João Paulo Cunha] tivesse conhecimento que os R$ 50 mil vinham da SMP&B e não do PT", disse. O ministro afirmou ainda que o deputado não iria expor a mulher, que fez o saque em agência do Banco Rural, se a operação fosse algo ilegal.

Já Fux, votou pela condenação dos réus julgados até agora. Entre eles, estão o ex-presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha e o publicitário Marcos Valério.

Weber também seguiu Barbosa em grande parte do entendimento apresentado no voto dele e condenou de João Paulo Cunha por corrupção passiva e por uma acusação de peculato. Além disso, a ministra seguiu Barbosa no caso de corrupção no Banco do Brasil e condenou o ex-diretor Henrique Pizzolato, Marcos Valério e dois sócios. Até agora, todos os ministros votaram pela absolvição do ex-ministro Luiz Gushiken.

Com o voto de Cármen Lúcia, formou-se uma maioria para condenar os quatro réus, embora os ministros que já votaram possam voltar atrás antes da divulgação do resultado final. Pizzolato já tem contra ele seis votos para ser punido pelos crimes de corrupção passiva e peculato no caso do contrato de publicidade entre o Banco do Brasil e a DNA Propaganda, do grupo de Marcos Valério. O ex-diretor do BB só não foi também condenado por lavagem de dinheiro porque a ministra Rosa Weber, primeira a votar nesta segunda, não quis se pronunciar sobre esse crime.

O jornalista e colunista André Gonçalves, do blog Conexão Brasília e correspondente da Gazeta do Povo, acompanhou diretamente de Brasília os bastidores da sessão, em uma cobertura com análise exclusiva. Veja como foi: