Maioria STF vota pela continuidade do processo contra Dirceu

Oito ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram pela continuidade do processo de cassação do deputado José Dirceu (PT-SP) no julgamento do recurso apresentado pelo petista. O ministro Marco Aurélio de Mello, no entanto, defendeu que as testemunhas de defesa sejam novamente ouvidas e que seja feito novo relatório. Como o plenário tem onze ministros, os votos dados são suficientes para manter a tramitação do processo. No entanto, até a conclusão do julgamento, os ministros podem mudar o voto.

Dois dos ministros acham que deve ser excluído do relatório do deputado Júlio Delgado (PSB-MG) a referência ao depoimento da presidente do Banco Rural, Kátia Rabelo. O argumento é que ela falou ao Conselho de Ética depois das testemunhas arroladas por Dirceu, o que teria prejudicado sua defesa. Outros quatro ministros concordaram integralmente com o voto do relator, que propôs a rejeição de todos os argumentos de Dirceu.

Votaram pela rejeição de todas as alegações o relator Carlos Ayres Britto e os ministros Eros Grau, Joaquim Barbosa, Ellen Gracie e Carlos Velloso. O ministro Cezar Peluso votou pela retirada da parte que faz referência ao depoimento de Kátia Rabelo, sendo seguido por Gilmar Mendes.

Na véspera, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) acabou dando mais uma semana ao deputado. A votação do parecer do Conselho de Ética a favor da cassação do mandato do petista, marcada para hoje, foi adiada para a próxima quarta-feira, dia 30. O advogado do petista, José Luiz Oliveira Leite, comemorou a vitória na CCJ:

- O Supremo vem dizendo que um processo deve obedecer ao devido processo legal. A CCJ entendeu o recado e decidiu favoravelmente a Dirceu.

Pela decisão da CCJ, o Conselho de Ética terá que reenviar à Mesa Diretora o processo contra Dirceu. O documento deverá ser lido nesta quarta-feira e serão necessárias duas sessões para colocá-lo em votação quarta-feira. As sessões terão que ter pelo menos 51 deputados na abertura para que sejam consideradas válidas.

Os deputados Ricardo Izar (PTB-SP), Nelson Trad (PMDB-MS) e Carlos Sampaio (PSDB-SP) foram ontem ao gabinete do ministro Carlos Ayres Britto, do STF, como última medida para impedir que o deputado José Dirceu (PT-SP) saia vitorioso de um julgamento no plenário da Corte.

Os parlamentares quiseram explicar que a atuação do Conselho de Ética foi correta, e que não teria extrapolado o prazo previsto no regimento interno da Câmara, conforme alegou Dirceu no pedido de liminar.