Em 1916, era protocolado no Congresso Nacional o primeiro requerimento de mulheres exigindo o direito ao voto. Cem anos depois, as mulheres se tornaram a maioria entre os eleitores - são 52% entre os votantes. Mesmo sendo maioria, a representação feminina na política cresce a passos muito mais lentos do que a população em si. O assunto foi motivo de debate promovido nesta segunda-feira (8) pelo Instituto Patrícia Galvão - ONG sem fins lucrativos voltada à comunicação e aos direitos das mulheres - em São Paulo, que buscou discutir os desafios da inserção das mulheres na política formal.
Atualmente, dos mais de 60 mil cargos nas Câmaras de Vereadores, apenas 13,5% são ocupados por mulheres. Nas prefeituras, elas são 12%. As deputadas estaduais são 11,4% e as federais não passam dos 10%. Os governos estaduais refletem a menor participação feminina: apenas 3,7% são governadoras. Estes dados colocam o Brasil na 124º posição entre os 145 países analisados pela Inter-Palarmentary Union (IPU), que estuda democracias representativas.
A pesquisadora do Instituto Brasileiro de Administração Pública (Ibam) Adriana Vale Mota diz que a baixa representatividade é um problema mundial, que coloca em cheque o desenvolvimento democrático. “Um dos pilares da democracia é votar e ser votado. Há uma série de gargalos que impedem as mulheres que serem votadas”. A pesquisadora, que estuda a evolução das mulheres na política nacional, afirma que os números tem aumentado a passos lentos. “O aumento existe, mas é muito pequeno. Ainda não conseguimos quebrar esse índice de 13% de mulheres ocupando cargos públicos”, diz.
Lei de cotas e as “candidaturas fictícias “
Apesar de existir desde 1997 (e passar por reforma em 2009), a lei de cotas, que garante um mínimo de 30% de candidatas mulheres, só foi respeitado integralmente nas eleições de 2012. O porcentual só passou a ser cumprindo por conta da insistência de mulheres dentro dos partidos, que exigiram que as Procuradorias Regionais Eleitorais olhassem com atenção para os números. “Há um constrangimento, mas não há sanção”, diz Adriana.
O Instituto Patrícia Galvão realizou em 2014 uma pesquisa qualitativa com 14 mulheres que foram candidatas durante o pleito, que registraram as dificuldades de emplacar uma candidatura no país. Todas as candidatas pontuaram que, dentro dos partidos políticos, as candidaturas femininas são vistas como uma forma apenas de preencher a cota necessária. De acordo com Jacira Melo, diretora executiva do Instituto, as mulheres acabam aceitando o convite - que normalmente vem um ou dois meses antes da eleição - como forma de colaborar com o partido. “Temos que desencorajar esse tipo de atitude. Campanha política leva tempo, há estratégia. A mulher não pode ser mais uma candidata fictícia”, comenta.
Para Luis Felipe Miguel, professor do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB), o controle masculino sobre os partidos é refletido no número de mulheres candidatas e eleitas no país. “A representação da mulher não se resolve com regras nas eleições, mas na forma com que a sociedade diferencia homens e mulheres - e isso também está presente dentro dos partidos”, diz.
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