Mais da metade dos curitibanos não sabe o que o MP faz

Após a Constituição de 1988, o Ministério Público (MP) ganhou mais autonomia e assumiu um papel de protagonista na defesa do intesse público – principalmente quando se trata de ações judiciais contra políticos ou órgãos públicos. Com a exposição na mídia, o MP – que pode ser definido como o "advogado" de defesa da sociedade – ficou famoso. Mas a fama não significa que ele, de fato, seja conhecido. Levantamento realizado pelo Instituto Paraná Pesquisas a pedido da Gazeta do Povo mostra que 93% dos curitibanos já ouviram falar do MP. Mas, dentre quem sabe que o Ministério Público existe, mais da metade (55%) não sabe qual é a função do órgão. E a grande maioria (88%) nunca utilizou seus serviços. A pesquisa foi feita entre os dias 13 e 15 deste mês, com 455 moradores de Curitiba.

O procurador-geral de Justiça do Paraná, Olympio de Sá Sotto Maior, o chefe do Ministério Público estadual, reconhece que existe uma distância entre o MP e os cidadãos. E, segundo ele, isso ocorre por uma culpa mútua.

Olympio afirma que a sociedade não compreende as ações do Ministério Público. Para o procurador-geral, a visão que as pessoas têm do MP é a do órgão que denuncia os bandidos. "O MP não é apenas um órgão acusador na área do direito penal, quando ocorre algum crime relacionado à violência urbana ou contra a vida."

O MP age tanto na área processual, quando um caso já foi para a Justiça, como na preventiva. Antes de o caso ir às vias judiciais, os promotores de Justiça podem tentar resolvê-lo administrativamente, intermediando e fazendo as partes negociarem. E, principalmente, o MP defende os interesses da coletividade em assuntos tão variados como a defesa dos direitos de crianças, adolescentes e idosos, patrimônio público, meio ambiente, saúde, educação, entre outros.

Aproximação

Apesar da falta de interesse da população em se informar sobre o MP, Olympio admite que o órgão também precisa estreitar os laços com a sociedade. "Reconhecemos que o MP tem de se aproximar da população para ser reconhecido como defensor do povo", afirma Olympio. Uma campanha para que isso ocorra inclusive foi lançada na última sexta-feira, para estimular a população a ajudar a instituição a combater a corrupção.

De acordo com Olympio, o MP também está está iniciando um trabalho, na capital e nas grandes cidades, de revitalização das promotorias, para aproximá-las das comunidades. "Em Curitiba, por exemplo, temos oito promotorias regionais, que uma vez por semana se reúnem e atendem à população. Queremos expandir isso e começar com audiências públicas nos bairros pelo menos uma vez por mês."

Outra medida de expansão do MP no Paraná refere-se ao deslocamento de promotorias para as regiões com baixo IDH (índice de desenvolvimento humano), como o Vale do Ribeira. "Temos promotores em todos os 399 municípios do estado. Mas, nessas regiões mais carentes, a dificuldade de acesso e o conhecimento dos serviços do MP é mínimo ou nenhum", afirma o procurador-geral de Justiça paranaense.

Interior participativo

Segundo Olympio, por incrível que pareça, excetuando-se as cidades com baixo IDH, a população do interior tem muito mais identificação (e sabe como recorrer aos promotores de Justiça) do que os moradores da capital. Os habitantes das cidades pequenas, até pelo tamanho, costumam conhecer pessoalmente quem é o promotor da cidade. A figura do representante do MP também está presente na vida dos cidadãos, principalmente daqueles mais pobres, sem dinheiro para pagar um advogado. "No interior, o MP é a última esperança de Justiça."