Ainda não começaram as novas investigações do processo que pede a cassação do mandato do prefeito de Curitiba, Luciano Ducci (PSB), e que também pode cassar os direitos políticos do ex-prefeito Beto Richa (PSDB). Os dois são suspeitos de uso de caixa 2 na campanha eleitoral de 2008. O impasse ocorre porque os desembargadores do TRE-PR ainda não julgaram os "embargos de declaração" do Ministério Público contra a decisão da Justiça Eleitoral que determinou a continuidade da ação contra os dois. A previsão é de que os recursos sejam analisados nesta semana pelo relator do caso, Irajá Romeo Mattar. Depois de ser julgado os embargos, o MP poderá recorrer ao TSE. Porém o processo deverá voltar à 1.ª Zona Eleitoral para se iniciar a nova investigação do caso porque não haveria efeito suspensivo sobre o processo. Só quando a papelada retornar ao juiz de primeira instância serão convocadas testemunhas e realizada a coleta de provas.
Aliás...
Richa e Ducci são acusados de não declararem à Justiça Eleitoral os gastos do Comitê Lealdade, que reunia dissidentes do PRTB a favor da candidatura dos dois. O PRTB, na época, não estava coligado oficialmente com Richa e Ducci, mas com Fábio Camargo (PTB).
Publicidade
Nos quatro primeiros meses do ano, o governo federal gastou R$ 240,7 milhões com publicidade, 63,2% a mais do que no mesmo período de 2009. A legislação eleitoral proíbe gastos com publicidade institucional que promove a imagem e as ações do governo nos três meses que antecedem a eleição, mas as regras para o primeiro semestre do ano eleitoral são mais frouxas, abrindo espaço para gastos maiores neste período.
Os números da execução orçamentária foram levantados no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) pela ONG Contas Abertas. Não estão computados os gastos das estatais com mídia, que também crescem em anos eleitorais. Em 2006, por exemplo, essas empresas gastaram R$ 941 milhões, contra R$ 825,2 milhões no ano anterior.
Processos na PM
A Assembleia do Paraná aprovou ontem mudanças no regulamento dos processos disciplinares da Polícia Militar. O Projeto de Lei 619/09 disciplina os procedimentos para o controle de possíveis desvios de conduta por parte dos policiais. De acordo com o texto, casos de indicisplina entre PMs podem resultar na perda do posto, da patente, da graduação, e, em último caso, na exxclusão do policial dos quadros da corporação.
Ventríloco
A campanha eleitoral deste ano para a escolha do próximo presidente da República será "sangrenta", conforme previsão feita nesta segunda-feira em São Paulo pelo presidente de honra do DEM, o ex-senador Jorge Bornhausen (foto), que ainda chamou a pré-candidata do PT, a ex-ministra Dilma Rousseff, de "boneca do ventríloco". Segundo ele, ao avaliar os resultados da última pesquisa do Datafolha *, que apontou o empate em 37% nas intenções de votos entre a petista e o pré-candidato José Serra (PSDB), a "fotografia do momento" mostra uma "luta renhida".
* O Datafolha ouviu 2.660 entrevistados entre os dias 20 e 21 de maio. A margem de erro é de 2 pontos porcentuais, para mais ou para menos. A pesquisa foi registrada no TSE sob o número 12.044/2010.
Pinga-fogo
"Estamos tratando o PMDB muito melhor do que estamos sendo tratados. Esta relação está desigual. O PMDB tem que saber o que quer. Não pode fazer exigências todos os dias. Acho desequilibrada essa aliança PT-PMDB, em desfavor do PT. Todo mundo adora um grau de fidelidade ao projeto, e não apenas adesão, conveniência."
Jaques Wagner (PT), governador da Bahia.