A Justiça condenou o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) a pagar R$ 128,7 milhões à Prefeitura de São Paulo por ter usado, durante sua gestão como prefeito da cidade (1993-1996), um símbolo de sua campanha eleitoral como marca oficial da administração.
A decisão foi tomada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo no dia 10 e manteve o valor determinado pelo juiz Fausto José Martins Seabra, da 3ª Vara de Fazenda Pública.
De acordo com nota da prefeitura, Maluf foi condenado por improbidade administrativa ao usar o mesmo desenho, um trevo de quatro folhas formado por quatro corações, tanto como símbolo da campanha como de sua administração. “Todos os recursos do ex-prefeito para tentar reverter a condenação já foram negados. A discussão era sobre os critérios para calcular a indenização que o político deverá pagar”, informou a prefeitura.
O órgão disse, ainda, que irá adotar medidas para identificar bens do ex-prefeito que possam ser bloqueados para garantir o pagamento da indenização.
A reportagem não conseguiu contato com Maluf ou sua assessoria.
Moraes eleva confusão de papéis ao ápice em investigação sobre suposto golpe
Indiciamento de Bolsonaro é novo teste para a democracia
Países da Europa estão se preparando para lidar com eventual avanço de Putin sobre o continente
Em rota contra Musk, Lula amplia laços com a China e fecha acordo com concorrente da Starlink
Deixe sua opinião