Manassés assinava recibos de terceiros

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Na gravação em que os candidatos do PRTB que desistiram da candidatura a vereador recebem R$ 1.600, que a Gazeta do Povo teve acesso, dois dos servidores municipais demitidos da prefeitura de Curitiba na última quinta-feira – Manassés de Oliveira e Raul D’Araújo Santos – aparecem assinando recibos em nome de pelo menos cinco pessoas. No vídeo, ambos recebem o dinheiro em espécie das mãos de Alexandre Gardolinski, coordenador do comitê pró-Beto Richa dos dissidentes do PRTB, e assinam os recibos em nome de terceiros.

A atitude, segundo o advogado Fernando José da Costa, presidente da Comissão de Direito Criminal e conselheiro da OAB-SP, pode caracterizar falsidade ideológica. "Isso independe do valor do documento, se R$ 1 ou R$ 1 bilhão", afirma.

Raul D’Araújo Santos aparece assinando recibo em nome de uma pessoa, enquanto Manassés assina quatro recibos com nomes diferentes. Em determinado momento da gravação, Manassés diz, sorrindo, que terá de refazer uma das assinaturas. "Essa aqui não dá. Parece que ela (a assinatura) treme a mão. Faz direitinho", diz Gardolinski. Logo em seguida, Raul ri ao escrever um número de RG no qual aparece a sequência "171" – número do artigo do Código Penal que trata do crime de fraudes e estelionatos.

Procurado pela reportagem, Manassés alegou que não falsificou nem imitou assinaturas. Disse que estava apenas preenchendo os recibos com o nome das pessoas, sem a intenção de falsificá-los. Ele declarou também que repassou o dinheiro a elas, exceto a um amigo pessoal, com quem dividia semanalmente as despesas de alguns eventos. Por meio de sua secretária pessoal, Raul D’Araújo Santos disse que não iria comentar o assunto.

O advogado Fernando José da Costa afirmou que a situação dos dois, além da de Gardolinski, pode ir além de falsidade ideológica, caso os recibos tenham entrado na prestação de contas do PSDB. Se os documentos foram de fato entregues, sob a alegação de que as pessoas citadas receberam o dinheiro, eles estariam cometendo crime de estelionato.

Gardolinski ainda poderia ser acusado de falsidade documental por ter visto a falsificação e, ainda assim, ter agido de maneira favorável a que ela ocorresse.