O plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília, vota nesta quarta-feira (6) o parecer do Conselho de Ética que recomenda a cassação do deputado federal José Janene (PP-PR), acusado de ter se beneficiado do esquema chamado de "valerioduto". Ele é o último dos 19 parlamentares envolvidos a ser julgado.
O parlamentar é acusado de ser um dos operadores do "mensalão", que comprava apoio de outros deputados para votar junto com a base do governo Lula, e de ter recebido mais de R$ 4,1 milhões do empresário Marcos Valério.
A votação está prevista para o fim da tarde, segundo a assessoria da Câmara. A sessão será aberta às 14 horas e o início do processo dependerá do quorum da Casa. O processo de Janene, o mais logo entre os mensaleiros, foi instalado em 17 de outubro de 2005.
Defesa
A Gazeta do Povo Online tentou entrar em contato em pelo menos quatro números telefônicos do deputado. A sua assessoria informou que ele não está dando entrevistas por motivos de saúde, que teria se debilitado nos últimos meses, e por estar fazendo uso de medicação em dosagem máxima.
Desde de setembro de 2005, Janene está de licença para tratamento de saúde. Ele já passou por duas cirurgias cardíacas, uma, inclusive, com células-tronco. A capacidade cardíaca do deputado, afirma a assessoria, estaria hoje em menos de 30%.
Sobre o processo de cassação, a defesa de Janene alega que foi feito com falhas. Uma de suas testemunhas, o presidente da Câmara Aldo Rebelo, não teria sido notificada. Além do cerceamento ao seu direito de defesa, o deputado questiona o uso de provas das CPIs.
Mensaleiros
Em 2005, um relatório das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) citou 19 deputados que teriam utilizado recursos do valerioduto. Quatro deles renunciaram para evitar perder seus direitos políticos: Carlos Rodrigues (PL-RJ), José Borba (PMDB-PR), Paulo Rocha (PT-PA) e Waldemar Costa Neto (PL-SP).
A maioria dos envolvidos (11) foi absolvida por seus colegas de Casa: Vadão Gomes (PP-SP), João Paulo Cunha (PT-SP), João Magno (PT-MG), José Mentor (PT-SP), Josias Gomes (PT-BA), Pedro Henry (PP-MT), Professor Luizinho (PT-SP), Wanderval Santos (PL-SP), Roberto Brant (PFL-MG), Romeu Queiroz (PTB-MG) e Sandro Mabel (PL-GO).
Somente os deputados Roberto Jefferson (PTB-RJ), José Dirceu (PT-SP) e Pedro Corrêa (PP-PE) tiveram seus mandatos cassados.