Cerca de 30 pessoas foram à Câmara de Vereadores de Curitiba na manhã desta terça-feira (25) pedir a redução do salário dos parlamentares.O grupo, organizado pela internet, pede que os vereadores diminuam seus vencimentos em 90% -- hoje eles ganham pouco mais de R$ 15 mil, e, pela proposta, ganhariam R$ 1,5 mil. O grupo, porém, aceita negociar para que o valor atinja no máximo o teto de R$ 5 mil.
GALERIA: As melhores imagens do protesto na Câmara Municipal de Curitiba
A manifestação foi pacífica. Por volta das 9h30, o presidente da Câmara, Ailton Araújo (PSC), suspendeu a sessão para que um representante do movimento, Luan de Rosa e Souza, fizesse uma fala aos vereadores. Depois do pronunciamento, os vereadores retomaram a sessão normalmente.
Segundo Rosa, o grupo pretende apresentar uma proposta de lei de iniciativa popular. A proposta passaria a valer a partir de 2017 – pela legislação municipal, os vereadores não são autorizadas a alterar seu próprio subsídio, exceto corrigi-lo anualmente pela inflação.
O grupo já conta com cerca de mil assinaturas para apresentar a proposta, de um total necessário de 62 mil. O grupo pretende negociar também com organizações da sociedade civil, que podem apresentar um projeto sem a necessidade das assinaturas – via comissão de Participação e Legislação – ou com os própria Mesa Executiva da Casa, que terá que apresentar um projeto sobre os subsídios dos vereadores para a próxima legislatura até agosto do ano que vem.
Além disso, o grupo também pretende realizar uma audiência pública sobre a proposta, a ser realizada fora de horário comercial. Novas manifestações na Câmara também devem ser realizadas. “O movimento não acaba aqui. É uma proposta contínua”, afirma Rosa.
Araújo diz que, caso haja uma proposta por parte de qualquer vereador para realizar uma audiência pública sobre esse assunto, a Casa irá aceitar – a proposição é prerrogativa dos vereadores, logo, alguém terá que “adotar” a ideia. A única restrição é o horário: segundo Araújo, a Câmara não pode manter seu corpo de funcionários trabalhando fora de seu horário de expediente. Logo, a audiência terá que ser realizada durante o dia.
Proposta
Os manifestantes acreditam que a política não deve ser uma profissão. No entendimento deles, a sociedade considera que os vereadores recebem um salário muito alto, incompatível com a função que exercem.
A maioria dos vereadores discorda. Para Paulo Salamuni (PV), os vereadores estão abertos para discutir o assunto, mas ele se coloca contra a medida. “Acho que, neste momento, o que o vereador ganha é razoável para a responsabilidade do cargo que ocupa”, afirma.
“Um vereador de uma cidade de 1,8 milhão de habitantes trabalha muito mais do que apenas três vezes por semana, por três horas [o tempo das sessões plenárias]. Ele tem que se preparar, tem que estudar os projetos, atender as demandas da população, fiscalizar o Executivo, participar de comissões, audiências públicas”, afirma a vereadora Professora Josete (PT). “Ganhando R$ 1,5 mil, o vereador precisará de outras fontes de renda para sobreviver e, obviamente, não vai ter a dedicação que esse espaço exige para quem faz um trabalho sério.”
Já Araújo considera que, oferecendo um baixo salário, a Câmara não terá condições de atrair bons candidatos. “Eu não vou contratar um servente para fazer trabalho de pedreiro, tampouco vou contratar um pedreiro para fazer o trabalho de um engenheiro. Dificilmente vou conseguir contratar um engenheiro que ganhe o salário de um pedreiro ou um servente”, afirma.
Por outro lado, o vereador Professor Galdino (PSDB) se diz favorável a uma redução do salário dos vereadores aos mesmos patamares do salário de um professor municipal. “Um salário de R$ 15,1 mil é muito dinheiro, o povo sofrendo lá fora e a gente ganhando esse salário de marajá. Vamos colocar o salário do vereador curitibano na média de um professor”, afirma.