Manobra de Cunha cancela sessão do Conselho de Ética e provoca rebelião na Câmara

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Depois de toda confusão em plenário e de ter feito uma reunião informal com a presença de pelo menos 80 deputados, o presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PSD-BA), decidiu que retomará na próxima terça-feira (24) a sessão para leitura do parecer do deputado Fausto Pinato (PRB-SP) sobre o processo contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acusado de quebra de decoro parlamentar.

Vídeos: “Eduardo Cunha não tem mais condições de presidir a Câmara”, afirmam deputados

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O presidente do conselho avisou aos parlamentares que estavam na reunião informal que nada seria deliberado para não dar margem a futuros questionamentos pela defesa de Cunha. Por isso, agendou a leitura do relatório de Pinato para a próxima terça-feira. E avisou que concederá dois dias para vistas do documento e, na outra terça-feira, dia 1º de dezembro, pretende colocar em votação a admissibilidade ou não do processo.

Após várias tentativas de aliados de Cunha para não haver quórum, o Conselho de Ética abriu a sessão pela manhã, mas cerca de 20 minutos depois o presidente da Câmara abriu sessão plenária para votação da ordem do dia. De acordo com o regimento da Câmara, a abertura da sessão do plenário suspende o trabalho nas comissões temáticas, o que inclui o conselho.

O segundo secretário da Mesa Diretora, Felipe Bornier (PSD-RJ), que substituiu Cunha momentaneamente na presidência da Câmara, declarou que a sessão do conselho estava encerrada, o que gerou bate-boca. Deputados deixaram o plenário, aos gritos de “Vergonha! Vergonha! Vergonha!” e “Fora Cunha”.

Meia hora depois da reação exaltada de deputados em plenário que cobravam a revogação da decisão e acusavam Cunha de legislar em causa própria, o presidente da Câmara voltou à Mesa Diretora e suspendeu a decisão dada pelo secretário da Mesa Diretora.

“Essa presidência não queria fazer isso (tomar essa decisão) em busca de acordo. Suspendi a decisão, mas não posso tirar a autoridade de quem estava presidindo. Tenho que fazer dentro da ordem e não debaixo de gritaria para não passar a impressão de que é o grito que vai prevalecer”, retrucou Cunha.

Mesmo depois que foi avisado de que Cunha suspendera a decisão de Bornier, o presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo, manteve sua decisão.

“Nós não podemos descumprir o regimento, porque está acontecendo a ordem do dia. Nossa prerrogativa no conselho foi restabelecida. Por isso, vou encerrar a sessão que eu havia suspendido”, declarou o presidente do conselho, em referência à sua decisão na parte da manhã.

Araújo criticou a forma como o segundo secretário, Felipe Bornier (PSD-RJ), determinou o encerramento da sessão do conselho que acontecera na parte da manhã.

“Fomos protagonistas de um episódio que nada engrandece este Parlamento. Fico triste, mas não restou outra alternativa senão reabrir a sessão deste conselho. Não podemos ficar sujeitos às intempéries da Mesa Diretora. Ela não tem direito nem autonomia para fazer o que fez”, disse ele.

Em uma sessão conturbada no plenário da Câmara, a deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP) em pé na cadeira de rodas, posicionada de frente ao presidente da Câmara, fez um discurso emocionante que calou o plenário. Ela disse que embora goste de Cunha está muito decepcionada.

“Eu gosto do senhor, mas o senhor não está dando exemplo. O senhor está com medo, senhor presidente? Revogue essa decisão e permita a decisão do Conselho de Ética. Eu me retiro do plenário. Levanta desta cadeira Eduardo Cunha”, apelou a deputada, comandando a saída de parlamentares da oposição, de partidos independentes e até da base aliada, inclusive de petistas.

O clima foi de constrangimento. Outros deputados permaneceram em plenário. O apelo para rever a decisão de Felipe Bornier ( PSD-RJ), que cancelou a sessão do Conselho, foi feita por vários líderes.

“Essa decisão (de cancelar a sessão do Conselho de Ética) deixa o plenário em má posição”, disse o líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE).

Pela manhã, embora a sessão estivesse agendada para as 9h30, não havia o quórum mínimo de 11 parlamentares. A reportagem do Globo flagrou o deputado Manoel Júnior (PMDB-PB), na sala ao lado do plenário, em plena articulação para esvaziar a sessão. Ele tinha em uma das mãos a lista de integrantes do conselho e em outra o celular.

André Moura (SE), líder do PSD, que não integra o conselho, pediu a suspensão da sessão, porque, de acordo com o regimento, decorridos 30 minutos do horário marcado e, não atingindo o número mínimo para abertura dos trabalhos, qualquer deputado pode pedir o encerramento. Mas Araújo afirmou que, como a sala só lhe foi concedida momentos antes do horário marcado, ele teve dificuldades em avisar os membros do conselho e, por isso, o horário que deveria ser considerado era o das 10h, e não o das 9h30.

Somente às 10h22 é que o número foi atingido, e a sessão, aberta. Os três representantes do PT, por exemplo - Valmir Pracidelli (SP), Zé Geraldo (PA) e Leo de Brito (AC) -, não compareceram. Somente depois de atingido o número mínimo é que os dois primeiros registraram presença. Os suplentes petistas Assis Carvalho (PI) e Odorico Monteiro (CE), que poderiam substituir os titulares, também não estavam presentes.

Quando a sessão foi finalmente aberta, Manoel Júnior (PMDB-PB) passou a uma série de questionamentos. Primeiro, pediu para ler a ata da reunião anterior – o que não é praxe. Ao ser informado que o documento não estava pronto, ele anunciou que a sessão deveria ser encerrada. Como Araújo se negou, Manoel adiantou que recorreria ao plenário. Depois, ele questionou a participação de Júlio Delgado (PSB-MG), que teria defendido a cassação de Cunha. Coube a Betinho Gomes (PSDB-PE) devolver o questionamento, argumentando que, se essa lógica valesse para Delgado, deveria ser aplicada também para Paulinho da Força, que já havia declarado várias vezes que votaria a favor do presidente da Câmara.

Pouco mais de 20 minutos do início dos trabalho no conselho, Araújo foi informado por Paulinho da Força que Cunha, mesmo sem ter o número mínimo, abrira a sessão da Câmara. Ele pediu, então, que Araújo encerrasse os trabalhos, o que não foi atendido. O presidente do conselho lembrou que os membros não iriam deliberar nada e que, portanto, não estariam descumprindo o regimento.

“Assim que a ordem do dia começou eu não posso deliberar e não o farei. Sequer vou ler o relatório do deputado Pinato. Vou suspender a sessão e volto depois”, anunciou Araújo.

Pouco mais de 20 minutos do início dos trabalho no conselho, Araújo foi informado por Paulinho da Força que Cunha, mesmo sem ter o número mínimo, abrira a sessão da Câmara. Ele pediu, então, que Araújo encerrasse os trabalhos, o que não foi atendido. O presidente do conselho lembrou que os membros não iriam deliberar nada e que, portanto, não estariam descumprindo o regimento.

“Assim que a ordem do dia começou eu não posso deliberar e não o farei. Sequer vou ler o relatório do deputado Pinato. Vou suspender a sessão e volto depois”, anunciou Araújo.

Foi neste momento, que o segundo secretário da Mesa Diretora, Felipe Bornier (PSD-RJ), que substituiu Cunha momentaneamente na presidência da Câmara, declarou que a sessão do conselho estava encerrada, o que gerou bate-boca em plenário.

A manobra para inviabilizar a sessão do Conselho de Ética, no entanto, começou na noite da quarta-feira. O presidente do conselho não conseguia um plenário para a realização da sessão. Ele chegou a procurar o deputado Paulinho da Força (SDD-SP) para reclamar. Na sala onde deveria ocorrer a reunião estava marcada uma sessão da CPI dos maus tratos a animais.

Paulinho, outro representante da tropa de choque de Cunha, disse que não cabia a eles, amigos do presidente da Câmara, arrumar local para a reunião, mas, sim, ao próprio Araújo.