Depois de toda confusão em plenário e de ter feito uma reunião informal com a presença de pelo menos 80 deputados, o presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PSD-BA), decidiu que retomará na próxima terça-feira (24) a sessão para leitura do parecer do deputado Fausto Pinato (PRB-SP) sobre o processo contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acusado de quebra de decoro parlamentar.
Aliados de Cunha vão tentar convencê-lo a renunciar à presidência da Câmara
Leia a matéria completaO presidente do conselho avisou aos parlamentares que estavam na reunião informal que nada seria deliberado para não dar margem a futuros questionamentos pela defesa de Cunha. Por isso, agendou a leitura do relatório de Pinato para a próxima terça-feira. E avisou que concederá dois dias para vistas do documento e, na outra terça-feira, dia 1º de dezembro, pretende colocar em votação a admissibilidade ou não do processo.
Não fiz nenhuma manobra, diz Cunha sobre tumulto em sessão da Câmara
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), negou nesta quinta-feira (19) ter feito qualquer tipo de manobra para inviabilizar a sessão do Conselho de Ética da Câmara, que analisa um processo por quebra de decoro parlamentar contra ele.
O peemedebista foi acusado por parlamentares de ter iniciado a ordem do dia no plenário da Casa para derrubar a sessão do colegiado, que receberia o parecer do relator do processo, Fausto Pinato (PSB-SP), favorável à admissibilidade do caso. Regimentalmente, nenhum órgão da Casa pode deliberar durante votações no plenário.
Em reação ao que chamaram de manobra, os deputados questionaram Cunha durante a sessão e geraram um bate-boca e uma guerra de questões de ordem no início dos trabalhos. Cunha precisou enfrentar embates com diversos parlamentares que chegaram a questionar suas condições de permanecer à frente do comando da Casa. “O senhor está com medo?”, desafiou a deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP).
Para Cunha, os integrantes do Conselho de Ética cometeram irregularidades regimentais na sessão desta quinta, que poderiam ser “facilmente” questionadas na Comissão de Constituição e Justiça da Casa ou até mesmo no STF (Supremo Tribunal Federal).
“Para mim, está configurada uma série de irregularidades. Poderia demandar um monte de recursos, à CCJ, ao Supremo por uma série de violações regimentais e de cerceamento de defesa. Para minha posição, a decisão do plenário é irrelevante porque o que iria acontecer ou deixaria de acontecer é irrelevante. O que aconteceu hoje seria facilmente derrubado pelas aberrações que foram feitas desde o início da manhã”, disse.
O peemedebista explicou ainda que decidiu suspender o cancelamento da sessão do Conselho de Ética, determinado pelo segundo secretário da Casa, Felipe Bournier (PSD-RJ), quando este presidia parte da sessão de plenário, para mostrar que não havia nenhuma interferência sua na decisão tomada pelo colega.
“Simbolicamente, para mostrar que não tinha nenhuma interferência, eu decidi suspender. Depois o secretário da Mesa ou outra pessoa da Mesa poderá decidir, por escrito, sobre aquilo que ele entendeu do pedido”, afirmou.
Cunha reverteu a questão após a pressão feita até mesmo por antigos aliados, como os líderes do DEM e do PSDB, Mendonça Filho (PE), e Nilson Leitão (MT), que foram à tribuna anunciar obstrução à eventuais votações e pedir que Cunha revertesse a decisão de cancelar os trabalhos do Conselho.
Após duas horas tumultuadas, mais de 50 deputados de diversos partidos, inclusive do PT, deixaram a sessão e saíram pelos corredores da Casa aos gritos de “Fora Cunha”, rumo ao plenário para dar continuidade à reunião do Conselho. Questionado se sentiu-se constrangido com a manifestação dos colegas, Cunha afirmou que a pressão não irá mudar seu comportamento.
“Eu não vou me constranger por um processo que é político por aqueles que eventualmente façam oposição ali. Não vou me constranger por isso. Já estou vivenciando esse processo há algum tempo e nada disso vai mudar meu comportamento”, disse.
Após várias tentativas de aliados de Cunha para não haver quórum, o Conselho de Ética abriu a sessão pela manhã, mas cerca de 20 minutos depois o presidente da Câmara abriu sessão plenária para votação da ordem do dia. De acordo com o regimento da Câmara, a abertura da sessão do plenário suspende o trabalho nas comissões temáticas, o que inclui o conselho.
O segundo secretário da Mesa Diretora, Felipe Bornier (PSD-RJ), que substituiu Cunha momentaneamente na presidência da Câmara, declarou que a sessão do conselho estava encerrada, o que gerou bate-boca. Deputados deixaram o plenário, aos gritos de “Vergonha! Vergonha! Vergonha!” e “Fora Cunha”.
Meia hora depois da reação exaltada de deputados em plenário que cobravam a revogação da decisão e acusavam Cunha de legislar em causa própria, o presidente da Câmara voltou à Mesa Diretora e suspendeu a decisão dada pelo secretário da Mesa Diretora.
“Essa presidência não queria fazer isso (tomar essa decisão) em busca de acordo. Suspendi a decisão, mas não posso tirar a autoridade de quem estava presidindo. Tenho que fazer dentro da ordem e não debaixo de gritaria para não passar a impressão de que é o grito que vai prevalecer”, retrucou Cunha.
Mesmo depois que foi avisado de que Cunha suspendera a decisão de Bornier, o presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo, manteve sua decisão.
“Nós não podemos descumprir o regimento, porque está acontecendo a ordem do dia. Nossa prerrogativa no conselho foi restabelecida. Por isso, vou encerrar a sessão que eu havia suspendido”, declarou o presidente do conselho, em referência à sua decisão na parte da manhã.
Araújo criticou a forma como o segundo secretário, Felipe Bornier (PSD-RJ), determinou o encerramento da sessão do conselho que acontecera na parte da manhã.
“Fomos protagonistas de um episódio que nada engrandece este Parlamento. Fico triste, mas não restou outra alternativa senão reabrir a sessão deste conselho. Não podemos ficar sujeitos às intempéries da Mesa Diretora. Ela não tem direito nem autonomia para fazer o que fez”, disse ele.
Em uma sessão conturbada no plenário da Câmara, a deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP) em pé na cadeira de rodas, posicionada de frente ao presidente da Câmara, fez um discurso emocionante que calou o plenário. Ela disse que embora goste de Cunha está muito decepcionada.
“Eu gosto do senhor, mas o senhor não está dando exemplo. O senhor está com medo, senhor presidente? Revogue essa decisão e permita a decisão do Conselho de Ética. Eu me retiro do plenário. Levanta desta cadeira Eduardo Cunha”, apelou a deputada, comandando a saída de parlamentares da oposição, de partidos independentes e até da base aliada, inclusive de petistas.
O clima foi de constrangimento. Outros deputados permaneceram em plenário. O apelo para rever a decisão de Felipe Bornier ( PSD-RJ), que cancelou a sessão do Conselho, foi feita por vários líderes.
“Essa decisão (de cancelar a sessão do Conselho de Ética) deixa o plenário em má posição”, disse o líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE).
Pela manhã, embora a sessão estivesse agendada para as 9h30, não havia o quórum mínimo de 11 parlamentares. A reportagem do Globo flagrou o deputado Manoel Júnior (PMDB-PB), na sala ao lado do plenário, em plena articulação para esvaziar a sessão. Ele tinha em uma das mãos a lista de integrantes do conselho e em outra o celular.
André Moura (SE), líder do PSD, que não integra o conselho, pediu a suspensão da sessão, porque, de acordo com o regimento, decorridos 30 minutos do horário marcado e, não atingindo o número mínimo para abertura dos trabalhos, qualquer deputado pode pedir o encerramento. Mas Araújo afirmou que, como a sala só lhe foi concedida momentos antes do horário marcado, ele teve dificuldades em avisar os membros do conselho e, por isso, o horário que deveria ser considerado era o das 10h, e não o das 9h30.
Somente às 10h22 é que o número foi atingido, e a sessão, aberta. Os três representantes do PT, por exemplo - Valmir Pracidelli (SP), Zé Geraldo (PA) e Leo de Brito (AC) -, não compareceram. Somente depois de atingido o número mínimo é que os dois primeiros registraram presença. Os suplentes petistas Assis Carvalho (PI) e Odorico Monteiro (CE), que poderiam substituir os titulares, também não estavam presentes.
Quando a sessão foi finalmente aberta, Manoel Júnior (PMDB-PB) passou a uma série de questionamentos. Primeiro, pediu para ler a ata da reunião anterior – o que não é praxe. Ao ser informado que o documento não estava pronto, ele anunciou que a sessão deveria ser encerrada. Como Araújo se negou, Manoel adiantou que recorreria ao plenário. Depois, ele questionou a participação de Júlio Delgado (PSB-MG), que teria defendido a cassação de Cunha. Coube a Betinho Gomes (PSDB-PE) devolver o questionamento, argumentando que, se essa lógica valesse para Delgado, deveria ser aplicada também para Paulinho da Força, que já havia declarado várias vezes que votaria a favor do presidente da Câmara.
Pouco mais de 20 minutos do início dos trabalho no conselho, Araújo foi informado por Paulinho da Força que Cunha, mesmo sem ter o número mínimo, abrira a sessão da Câmara. Ele pediu, então, que Araújo encerrasse os trabalhos, o que não foi atendido. O presidente do conselho lembrou que os membros não iriam deliberar nada e que, portanto, não estariam descumprindo o regimento.
“Assim que a ordem do dia começou eu não posso deliberar e não o farei. Sequer vou ler o relatório do deputado Pinato. Vou suspender a sessão e volto depois”, anunciou Araújo.
Pouco mais de 20 minutos do início dos trabalho no conselho, Araújo foi informado por Paulinho da Força que Cunha, mesmo sem ter o número mínimo, abrira a sessão da Câmara. Ele pediu, então, que Araújo encerrasse os trabalhos, o que não foi atendido. O presidente do conselho lembrou que os membros não iriam deliberar nada e que, portanto, não estariam descumprindo o regimento.
“Assim que a ordem do dia começou eu não posso deliberar e não o farei. Sequer vou ler o relatório do deputado Pinato. Vou suspender a sessão e volto depois”, anunciou Araújo.
Foi neste momento, que o segundo secretário da Mesa Diretora, Felipe Bornier (PSD-RJ), que substituiu Cunha momentaneamente na presidência da Câmara, declarou que a sessão do conselho estava encerrada, o que gerou bate-boca em plenário.
A manobra para inviabilizar a sessão do Conselho de Ética, no entanto, começou na noite da quarta-feira. O presidente do conselho não conseguia um plenário para a realização da sessão. Ele chegou a procurar o deputado Paulinho da Força (SDD-SP) para reclamar. Na sala onde deveria ocorrer a reunião estava marcada uma sessão da CPI dos maus tratos a animais.
Paulinho, outro representante da tropa de choque de Cunha, disse que não cabia a eles, amigos do presidente da Câmara, arrumar local para a reunião, mas, sim, ao próprio Araújo.
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