Mantega: déficit de setembro teve despesas excepcionais

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O ministro da Fazenda, Guido Mantega, evitou responder a perguntas dos jornalistas sobre uma possível mudança na meta de superávit primário. Ele, no entanto, reforçou o argumento de que o resultado ruim de setembro é explicado por despesas adicionais que não ocorrerão nos próximos meses. "O secretário (Arno) Augustin já falou muito sobre o resultado fiscal, eu quero falar sobre o nosso esforço permanente para reduzir ou controlar as despesas", disse. "Nós estamos a todo momento buscando tomar medidas para reduzir custos e melhorar o resultado fiscal. Algumas despesas estão ganhando envergadura e é para elas que estamos olhando", afirmou. Mantega disse que as grandes despesas - servidor público, juros da dívida e Previdência - estão sob controle.

O ministro destacou o pagamento do 13º salário pela Previdência no mês passado, o que gerou um déficit de R$ 11 bilhões, e as transferências de pouco mais de R$ 2 bilhões para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

As contas do governo central apresentaram em setembro um déficit de R$ 10,473 bilhões, o pior resultado desde dezembro de 2008, quando foi de R$ 19,994 bilhões. Também foi o pior setembro em 17 anos. É o segundo mês consecutivo com o pior resultado para o mês da série histórica.

Abonos O ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou ainda que convidará as centrais sindicais até o início da próxima semana para discutir medidas de redução dos gastos do governo com seguro-desemprego e abono salarial. "Vou conversar com as centrais para estudar em conjunto. Queremos beneficiar os trabalhadores e não prejudicá-los", disse.

Segundo o ministro, o objetivo é reduzir a rotatividade no mercado de trabalho e melhorar a qualificação. Mantega disse que ao reduzir a rotatividade, estas despesas caem. "É bom para o trabalhador. É bom para o governo", argumentou. Segundo ele, os gastos com abono estão subindo expressivamente em função dos reajustes do salário mínimo. O ministro informou que o crescimento este ano é de 17%. Os gastos com seguro-desemprego sobem em torno de 10% na comparação com o ano passado.

Mantega disse que as despesas com abono salarial devem atingir R$ 24 bilhões em 2013, cifra próxima aos gastos com o Minha Casa Minha Vida. Mantega, no entanto, não quis antecipar que tipo de medida será tomada para reduzir os gastos com o abono. "Estamos estudando quais medidas podem atenuar esses gastos, mas prefiro discutir antes com as centrais sindicais", disse.

Para cortar gastos, Planalto estuda mudar regras do seguro-desemprego

Numa tentativa de mostrar maior esforço do governo para controlar os gastos públicos, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quinta-feira (31) que o governo estuda obrigar trabalhadores desempregados a fazerem cursos de qualificação para reduzir as despesas com seguro-desemprego. Ele afirmou que o assunto ainda será negociado com as centrais sindicais, que oferecem resistência à obrigatoriedade. "Eu vou conversar com as centrais, para que a gente possa estudar em conjunto. O que nós queremos é beneficiar os trabalhadores. Se você diminui a rotatividade, é bom para o trabalhador e é bom para o governo, que paga menos seguro-desemprego", disse.

Sem especificar números, Mantega disse que muitas empresas demitem seus funcionários, mas os mantém trabalhando, numa fraude para pagar salários menores enquanto os profissionais recebem o benefícios do governo.

O ministro acredita que, com a obrigatoriedade do curso de qualificação, essa fraude não poderá mais ser realizada, pois o trabalhador não estará disponível para continuar na empresa. Mantega, no entanto, disse que não sabe qual o tamanho dessa fraude, o que impede estimar qual seria o possível impacto dessa medida.

Segundo o ministro, os gastos do governo com seguro-desemprego e abono salarial são crescentes ano a ano e vão chegar a algo entre R$ 45 bilhões e R$ 47 bilhões em 2012, quase 1% do PIB brasileiro. Ele observou que o aumento do gasto com seguro-desemprego, apesar do bom momento do mercado de trabalho, é uma "situação paradoxal". Ele atribuiu isso à alta rotatividade do mercado de trabalho e às fraudes.

Atualmente, o curso de qualificação é obrigatório apenas no caso do trabalhador solicitar o seguro-desemprego pela segunda vez em um período de dez anos. A carga horária mínima é de 160 horas. O anúncio de Mantega foi feito após o governo informar pela manhã que a diferença entre receitas e despesas primárias do governo ficou negativa em R$ 10,5 bilhões em setembro, o pior desempenho para o mês desde o Plano Real.

Com isso, a economia acumulada no ano para pagar juros da dívida (superávit primário) recuou para apenas R$ 27,9 bilhões, tornando muito improvável que seja cumprida a meta oficial da União de poupar R$ 73 bilhões em 2013. Essa economia tem como finalidade controlar a dívida pública e a inflação, na medida em que limita o crescimento dos gastos do governo. "Nós estamos a todo momento buscando tomar medidas para reduzir custos e melhora o resultado fiscal. As grades despesas [gastos com juros, aposentadorias e pessoal] estão sob controle, mas existem outras despesas que estão se tornando maiores. Então, é para elas que estamos olhando", disse.

Vagas

Mantega disse que o governo "está aumentando a oferta de cursos de qualificação fortemente" e que haverá vagas suficientes para atender a todos os desempregados, caso a medida seja implementada.

Segundo ele, as escolas do Senac e Senai já oferecem quatro milhões de matrículas em cursos e há mais opções em escolas técnicas governamentais.