Mantega não muda alíquota para poder negociar CPMF no Senado

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O governo desistiu de negociar uma redução na alíquota da CPMF pelo temor de fazer concessões na Câmara, onde tem maioria, e ficar sem margem de negociação no Senado.

Duas fontes do governo afirmaram nesta quinta-feira, em condição de anonimato, que o recuo anunciado pelo Ministério da Fazenda leva em conta as dificuldades de convencer senadores da oposição a votar a favor da prorrogação. A decisão veio apenas um dia depois de Renan Calheiros (PMDB-AL) ter sido absolvido pelo plenário, alimentando uma nova crise na Casa.

Democratas e PSDB são contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prorroga a CPMF e prometem atuar para derrotá-la. Juntos, os dois partidos somam 30 parlamentares. Com mais três apoios, teriam força para derrotar qualquer PEC.

A esperança do Palácio do Planalto é atrair tucanos para seu lado, já que os governadores José Serra (São Paulo) e Aécio Neves (Minas) defendem estender a contribuição. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, recebe Aécio na próxima quarta-feira, em Brasília, para tratar da questão.

O ex-ministro da Fazenda e hoje relator da PEC na Câmara, deputado Antônio Palocci (PT-SP), procurou a oposição no Senado para sondar seu "humor" na quarta-feira.

"Disse a ele que era importante não aparecer para o país como defensor da carga tributária. Não tem conversa, para aprovar a CPMF vai ter que tirar senador da oposição", afirmou à Reuters o senador Sérgio Guerra (PSDB-PE).

Algumas lideranças no Congresso avaliam que a única maneira de o governo dividir a bancada oposicionista é fazer concessões.

"Sem a redução da alíquota, fica difícil convencer setores do PSDB no Senado a votar a favor. O governo não quer diminuir a arrecadação, mas prefere guardar o trunfo de uma alíquota melhor para negociar com os senadores", disse à Reuters uma importante fonte do governo.

Mas se o governo tiver de negociar a redução de alíquota e mudar o texto da PEC no Senado, a proposta tem de retornar à Câmara para que os deputados confirmem a alteração. O governo precisa aprovar a prorrogação até dezembro. Uma mudança na alíquota também obrigaria a uma noventena, já que não se trataria mais de uma prorrogação da cobrança com a alíquota atual. Para as duas fontes, é melhor arriscar no prazo do que perder no Senado.

"Na semana que vem, começamos a retomar a pauta. Trabalhamos na Casa do diálogo e tenho certeza de que vamos resolver a CPMF", afirmou a senadora Roseana Sarney (PMDB-MA), líder do governo no Congresso.