O pacote cambial que será anunciado pelo governo nos próximos dias deve provocar uma redução de US$ 10 bilhões no fluxo de entrada de dólares no Brasil, segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Esse seria o impacto da medida que permitirá aos empresários manter parte de suas receitas de exportação fora do Brasil.
Segundo o ministro, apesar de o valor representar menos de 10% das vendas externas do país, projetadas em torno de US$ 130 bilhões para o ano, ele será importante para reduzir a quantidade de moeda americana que entra no país e, com isso, desvalorizar o real.
- A exportação hoje está chegando a quase US$ 130 bilhões. Então, não é um percentual muito expressivo, mas tem impacto importante. Tudo ajuda hoje nessa questão da valorização cambial - disse Mantega.
O ministro afirmou que o pacote está quase pronto, mas o governo ainda precisa resolver alguns problemas. Entre eles, está a forma de tributar os recursos que não serão mais trazidos para o Brasil:
- Esse dinheiro paga CPMF quando entra e quando sai do país. Mas se nós vamos deixar uma parte desse dinheiro lá fora para o pagamento de importações e outras despesas, nós temos que ver uma compensação porque não podemos reduzir nossa arrecadação por conta disso.
Outro ponto que está sendo estudado pelo governo é o critério para permitir que as empresas deixem recursos no exterior. Segundo Mantega, as regras serão definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e podem variar de empresa para empresa ou até mesmo de setor para setor.
- Para uma grande empresa que demonstra que tem que fazer importações também, a gente estabelece um percentual X. Já uma outra empresa de um outro setor diz que tem que fazer pagamentos ao exterior de serviços, então a gente estuda o caso e estabelece um outro percentual. Mas não está decidido ainda se é empresa a empresa ou setor a setor. Talvez seja mais fácil setor a setor, ou porte de empresa. Essas são questões técnicas que estão sendo detalhadas.
O ministro lembrou que o pacote será feito para modernizar a legislação cambial brasileira. Segundo ele, essas regras não atendem mais às necessidades do mercado brasileiro, pois hoje há excesso de dólares no país.
- Queremos fazer medidas no sentido de modernizar uma legislação antiquada e inadequada para o novo momento que vive o comércio exterior brasileiro. No passado, nós éramos um país deficitário, tínhamos poucos recursos externos e pouco moeda forte. Hoje, nós temos muita moeda forte e isso impacta o nosso câmbio. É também uma modernização para facilitar as operações de comércio exterior, facilitar a vida dos exportadores, desburocratizar e diminuir as operações que eles têm que fazer - disse Mantega.