Mantega sinaliza negociar desoneração após CPMF ser aprovada

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O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta quinta-feira que poderá haver desoneração de outros impostos após o Congresso aprovar da prorrogação da CPMF tal como foi apresentada pelo governo.

"Vamos fazer uma discussão sobre o que será melhor: desonerar a CPMF ou algum tributo que tenha mais repercussão para a sociedade", disse Mantega a jornalistas depois de um encontro com políticos e empresários na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Para que isso aconteça, disse o ministro, a CPMF teria de ser aprovada tal como foi apresentada pelo governo, com a atual alíquota de 0,38 por cento. A prorrogação precisa ser votada mais uma vez pela Câmara dos Deputados e outras duas vezes pelo Senado, onde o governo tem uma maioria frágil.

Mantega avalia que desonerar a folha de pagamentos seria uma boa contrapartida à aprovação da CPMF pelo parlamentares da forma como ela está, mas ponderou que saberá ceder caso a escolha seja de desonerar outro imposto.

O ministro disse que desde 2004 as desonerações definidas pelo governo atingiram 36 bilhões de reais e repetiu que sem a CPMF os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e dos programas sociais seriam fortemente reduzidos.

Para Mantega, um motivo importante para prorrogar a CPMF tal como foi proposta é o de não correr o risco de perder os prazos estipulados. Se for aprovada como está, a prorrogação vale a partir de janeiro de 2009. Caso sofra mudanças na alíquota, o governo só poderia cobrar a contribuição depois de 90 dias, implicando na perda dessa arrecadação em janeiro.

O ministro disse ainda que o governo poderia utilizar o dispositivo na proposta de emenda constitucional da CMPF que permite ao Executivo reduzir a alíquota de 0,38 por cento.