"Os partidos são organizados a partir de idéias e programas. Não são órgãos públicos e não podem ser regulamentados por determinações do governo. Nós do PPS sempre alertamos que a cláusula de barreira era inconstitucional e antidemocrática. E foi isso que nos motivou a entrar, junto com outros partidos, com a Adin no STF."
Rubens Bueno, vice-presidente nacional da Mobilização Democrática (MD).
Mantido Rubens Bueno afirmou ontem que, ao derrubar a cláusula de barreira, o Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleceu a livre organização política no país. Bueno Rubens lembrou que, mesmo com a decisão do STF, a fusão entre o PPS, PMN e PHS será mantida.
Novas regras Rubens Bueno alertou para o vácuo na lei eleitoral que a decisão dos ministros do STF causou com o fim da cláusula de barreira. "Agora, o tempo de televisão e o fundo partidário que os partidos têm direito deverão ser regulamentados pelo Tribunal Superior Eleitoral", disse.
Encontro O economista Carlos Lessa faz conferência sobre o "Poder Local e o Desenvolvimento do Brasil" no sexto encontro do Programa de Líderes Públicos. O evento será realizado na próxima terça-feira, dia 12, no Expotrade, em Pinhais. Estão inscritas perto de mil pessoas, entre prefeitos,vices, secretários municipais e vereadores paranaenses. A promoção é do Sebrae/PR, da Secretaria do Desenvolvimento Urbano (Sedu) e da Associação dos Municípios do Paraná.
Devolução 1 O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que o município de Guaraqueçaba no litoral do Paraná devolva R$ 89.783,59 aos cofres da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), no prazo de 15 dias. O município teria usado o dinheiro de forma incorreta. Segundo convênio firmado no mandato de Noliyuiki Ademar Miranda Ussui (PFL), a verba era destinada à construção de 50 módulos sanitários domiciliares.
Devolução 2 Segundo o TCU, a prefeitura de Guaraqueçaba não construiu os módulos previstos no convênio e usou o dinheiro para pagamento da folha de pessoal do município. O ex-prefeito foi multado em R$ 6 mil. Cabe recurso da decisão.
Futuro Os oito vereadores tucanos de Curitiba se reuniram para discutir o futuro do partido em Curitiba. O presidente do diretório municipal, João Cláudio Derosso, o vereador Rui Hara e a vereadora Nely Almeida foram escalados para conversar com o presidente estadual do PSDB, deputado estadual Valdir Rossoni e o prefeito Beto Richa. Eles pretendem estabelecer uma estratégia para construir uma base eleitoral na capital paranaense para as eleições de 2008.
Orçamento A Comissão de Economia e Finanças da Câmara Municipal de Curitiba aprovou 210 emendas apresentadas ao orçamento municipal, que devem ir a plenário na terça e quarta-feira. Os vereadores acertaram com a prefeitura uma cota individual de R$ 300 mil, em emendas, por parlamentar.
Oposição A vereadora Professora Josete (PT) não aceitou o acordo e mostrou declaradamente sua posição no momento da apresentação das emendas. Dentre os 38 vereadores, ela foi a que apresentou o maior número de emendas, 21. E no total, somam a destinação de R$ 72,6 milhões para várias ações da prefeitura. A bancada governista fechou posição e deve desaprovar as emendas da vereadora.
Controle O vereador Ney Leprevost (PP) apresentou na Câmara Municipal de Curitiba um projeto de lei para a criação da agência de águas do município. Teria a função de fiscalizar o contrato da prefeitura com a Sanepar. Segundo o vereador, há mais de 1 mil pontos de despejo de esgoto nos rios da cidade e a população está pagando pelo tratamento do esgoto.
Pinga-fogo
O deputado Nereu Moura (PMDB) informou ontem que foi convidado para um almoço de domingo com o governador Roberto Requião O assunto do encontro será sucessão da mesa executiva da Assembléia Nereu é pré-candidato à presidência da Casa. O deputado estadual André Vargas (PT) aproveita para tirar uma lasquinha dos peemedebistas com a dificuldade de escolha do nome para a presidência da Assembléia "Eles não conseguem nem formar dupla de truco. Dá briga." Os vereadores José Roberto Sandoval (PSC) e Custódio da Silva (PRTB) adiaram os planos de mudança de legenda até o próximo ano Eles foram convidados pelo PMDB.
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