Manual do cidadão candidato

Não é incomum alguém dizer que "na política só tem gente que não presta". Tal afirmação parece ignorar que a política brasileira funciona com base num sistema democrático que permite a qualquer brasileiro maior de idade se candidatar a cargos públicos. "Não é verdade que na política só tenha criminoso. A gente precisa resgatar a dignidade dos partidos, e isso só depende do cidadão", defende a ativista social Jovita Rosa, diretora do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). Confira abaixo como entrar para a vida pública e transformar a sua cidade a partir de um cargo executivo ou legislativo:

Pré-partido

Engajamento

Nem só de famílias influentes, cidadãos ricos e filhos de políticos são feitas as eleições. Para a ativista social Jovita Rosa, uma candidatura nunca deve ser um gesto solitário. "Ela deve partir de um grupo que se reúna para discutir ideias e promover mudanças diretas em seus meios." Por isso, o mais comum é que as lideranças políticas comecem como lideranças locais, de grêmios estudantis, associações de bairro, igrejas e até, como a experiência mostra, torcidas organizadas. "Nesses espaços, a pessoa começa a expressar sua preocupação com o outro, e isso abre uma janela para se preocupar com a cidade como um todo", afirma Bruno Meirinho, candidato pelo PSol à prefeitura de Curitiba em 2008 e 2012. O cientista político da Universidade Federal do Paraná (UFPR) Adriano Codato lembra ainda os casos em que um prestador de serviços (como um farmacêutico ou um padeiro, por exemplo) se torna conhecido em uma determinada região.

Filiação

1 Escolhendo o partido: O partido deve ser escolhido de acordo com o perfil político do candidato. "Existem partidos mais abertos a certos perfis ideológicos, e outros que caçam candidatos pela sua fama e influência. E existem ainda outros que funcionam como uma agência eleitoral, que um filiado com recursos financeiros busca apenas para se candidatar", afirma Codato. Como cada partido funciona de forma diferente, Bruno Meirinho recomenda a quem deseja se filiar conhecer antes o estatuto de cada legenda e verificar qual se aproxima mais da sua visão política. Os estatutos estão nos sites dos partidos e também no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) (http://www.tse.jus.br/partidos/partidos-politicos/).

2 Prazos: A lei estipula que o candidato deve estar filiado a um partido pelo menos um ano antes das eleições. Por exemplo, como as eleições de 2014 caem no dia 5 de outubro, o prazo final para se filiar a um partido é 5 de outubro de 2013. "Entretanto, muitos partidos podem exigir um prazo maior do que o estipulado pela lei, então é bom conhecer cada regimento para saber", ressalta Meirinho. Jovita Rosa defende, porém, que a filiação partidária não deve ser guiada pela possibilidade de candidatura. "Participar da vida e das decisões do partido e discutir seus rumos é discutir a política brasileira também."

3 Restrições: O artigo 14 da Constituição Federal prevê os critérios de elegibilidade. É preciso ser maior de idade (e maior de 21 anos para ser candidato a prefeito), ser residente no município em que deseja se candidatar há pelo menos um ano, ser alfabetizado e não ser parente de até segundo grau de políticos que já exerçam mandato, entre outras regras. A Lei Complementar nº 64/1990 estipula também que secretários, magistrados e defensores públicos que quiserem se candidatar a vereador ou deputado devem deixar as funções no mínimo seis meses antes da eleição – quatro meses caso se candidate a prefeito, governador, senador ou presidente.

Vida partidária

1 Participando: Filiar-se a um partido não significa necessariamente conquistar espaço para disputar as eleições. "Infelizmente, existem menos vagas do que pessoas querendo se candidatar", pondera Meirinho. Por isso é preciso participar ativamente da vida partidária, o que, para Adriano Codato, significa não apenas esforçar-se para representar seu partido na sociedade, como também gastar boa parte do tempo discutindo os rumos do partido. "Não adianta o filiado ser uma pessoa combativa sem conquistar a burocracia interna do partido, que é poderosa e respeita uma hierarquia. Políticos mais antigos e participativos têm preferência nas candidaturas."

2 Conquistando a candidatura: Comparecer às convenções municipais, estaduais e até nacionais do partido, discutir suas propostas com colegas partidários e formar alianças que se transformem em chapas mais perto das eleições também se faz necessário em uma vida política ativa. Partidos grandes, como o PT, o PSDB e o PMDB investem na profissionalização política de um candidato, e à medida que se forma a imagem do político. Ele vai deixando sua antiga profissão para ser um político subsidiado pelo partido. Ele, uma vez eleito, em contrapartida, garante a subsistência do partido.

3 Campanha política: Meirinho afirma que não há uma fórmula política para vencer as eleições. Ter dinheiro é importante, mas não é fundamental. "É preciso pedir o apoio financeiro do grupo que o candidato defende, para que a comunicação com os eleitores seja viabilizada." Criatividade é algo bem-vindo e frequentemente eficaz.