Maranhão convoca eleição para presidente da Câmara para 14 de julho

O presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), convocou para o dia 14 de julho, próxima quinta-feira (14), a eleição para a presidência da Câmara dos Deputados – Eduardo Cunha renunciou ao cargo nesta quinta (7). Os candidatos poderão se inscrever até as 12 horas do mesmo dia e a eleição acontecerá às 16 horas.

Líderes partidários ainda farão uma reunião às 17 horas para discutir os detalhes da eleição do presidente da Câmara. Mais cedo, eles defendiam que o processo deveria ser acelerado e a eleição acontecesse entre segunda (11) e terça-feira (12) no máximo. Maranhão se antecipou e convocou a eleição para o final da semana, véspera do recesso parlamentar.

A regra interna prevê que o presidente em exercício pode convocar a eleição em até cinco sessões. Como o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) renunciou nesta quinta, o prazo começa a contar a partir de sexta-feira.

Só da base governista, 12 demonstraram interesse em ocupar o cargo até fevereiro de 2017, quando haverá a eleição do segundo biênio da legislatura.

Todo o processo eleitoral será conduzido por Maranhão. Pelo regimento interno, o presidente interino, a maioria dos líderes ou o próprio plenário poderiam convocar a sessão de votação.

A eleição será simples porque não muda a composição dos demais cargos da Mesa Diretora, a menos que dois deputados que ocupam cargos disputem a presidência, como é o caso do primeiro-secretário Beto Mansur (PRB-SP) e do segundo-vice-presidente Fernando Giacobo (PR-PR). Se um dos dois for eleito presidente da Câmara, daí será aberto um novo prazo de cinco sessões para a escolha do cargo vago.

A eleição será secreta e ocorrerá pelo painel eletrônico. O quórum mínimo da sessão é de 257 parlamentares presentes. Será eleito em primeiro turno o candidato que conquistar a maioria absoluta dos votos. Se nenhum candidato alcançar a maioria, haverá um segundo turno entre os dois mais votados. Neste caso, bastará maioria simples dos votos para eleger o novo presidente da Câmara.

Prerrogativas

Como Cunha voltou a ser um deputado comum, perderá algumas prerrogativas. A residência oficial em Brasília deverá ser desocupada e geralmente o prazo dado é de 30 dias para que a casa seja devolvida.

Cunha deve perder o carro oficial também, assim como a escolta da Polícia Legislativa. A segurança - que pode ser requisitada por qualquer parlamentar - só será mantida se o deputado solicitar.