Maranhão recua e retira da CCJ consulta que poderia beneficiar Cunha

O presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), retirou a consulta que poderia beneficiar o presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e que seria votada nesta segunda-feira (20) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. O pedido para que a consulta fosse retirada veio de parlamentares da base e da oposição ao governo Michel Temer. Maranhão assinou o pedido de retirada na semana passada, mas só formalizou nesta segunda.

Deputados de diferentes partidos, tanto da base aliada de Michel Temer (como PSDB, DEM e PPS) como da oposição ao governo sustentaram a Maranhão que a consulta assinada por ele perdeu sua razão de ser depois que o Conselho de Ética aprovou o pedido de cassação de Cunha. A consulta foi apresentada por aliados de Cunha antes da decisão do Conselho de Ética de aprovar o pedido de cassação e encampada por Maranhão. Contava com um resultado favorável a ele no Conselho, ou seja, a aprovação de pena mais branda, e tinha por objetivo evitar que na votação em plenário fosse possível votar a cassação.

A consulta era o primeiro item de votação da sessão da CCJ marcada para esta segunda. Com a retirada, a votação não acontecerá, segundo a Secretaria Geral da Mesa da Câmara. Nas conversas, houve quem fosse contrário à retirada da consulta, sustentando que ela deve ser derrubada na CCJ e desgastaria ainda mais o grupo de Cunha, especialmente o deputado Arthur Lira (PP-AL), relator da consulta na Comissão. Uma outra ala, porém, argumentou que, ainda que a consulta já seja “assunto superado”, ela pode atrasar a chegada do processo de cassação contra Cunha no plenário. Maranhão teria sido convencido e declarado que retiraria a consulta.

Motivos não estão claros

Mesmo entre aliados do presidente interino não estão claras as motivações de Maranhão. Deputados próximos a Maranhão afirmam que ele continua a nutrir boa relação com Eduardo Cunha, mas é descrito por parlamentares como alguém que “não suporta pressões”. Outros, no entanto, avaliam que pode ser mais um sinal da perda de poder de Cunha sob seus aliados.

No dia 31 de maio, Maranhão fez uma consulta à CCJ que questionava genericamente o rito de processos de quebra de decoro parlamentar, mas que, na prática, poderia beneficiar Eduardo Cunha. Ele enviou quatro perguntas à Comissão, sem se referir expressamente ao caso do presidente afastado. Arthur Lira apresentou relatório defendendo que o que deveria ir a voto é o projeto de resolução com a pena, não o relatório do Conselho de Ética, e que poderiam ser apresentadas emendas, desde que não prejudicassem o representado.

Antes da votação no Conselho de Ética, isso significava que, se o conselho aprovasse uma pena mais branda para Cunha, só ela seria votada e as emendas só poderiam ser apresentadas para reduzir a pena, não para ampliá-la. Caso fosse aprovada a pena de cassação, o que ocorreu na última terça-feira, Lira defendeu que poderiam ser apresentadas emendas para que a pena seja flexibilizada.